...uída pela portaria sme nº 7.... 8 ... ... 8 ... 2, de 16 de outubro de 2019.página 2... 8 ... resolução conjunta nº 006/cmdca-sp/2020dispõe sobre as alterações da regulamentação de serviços de acolhimento institucional ou familiar de c...

Data: 05/01/2021

... docpágina 1decreto nº 60.03... 8 ... , de 31 de dezembro de 2020dispõe sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal nos termos do art. ... 8 ... º da lei nº 17.542, de 22 de dezembro de 2020.página 2decreto nº...

Data: 01/01/2021

... de 2020altera o decreto nº 5... 8 ... .639, de 22 de fevereiro de 2019, que consolida e atualiza as normas sobre o bilhete Único.página 10portaria smg nº 63, de 31 de dezembro de 2020estabelece, para o próximo exercício, n...

Data: 31/12/2020

...instituído pela lei nº 14.93... 8 ... , de 30 de junho de 2009, para o exercício de 2020.página 5resolução 02/cgipmipi/2020, de 29 de dezembro de 2020.aprova e institui o protocolo integrado de atenção à primeiríssima i...

Data: 30/12/2020

... pelo decreto nº 64.994, de 2... 8 ... de maio de 2020, fica o território do estado de são paulo, em sua íntegra, classificado, excepcionalmente, na fase vermelha, nas seguintes datas: i - de 25 a 27 de dezembro de 2020; ii ...

Data: 24/12/2020

...rada pela portaria sme nº 5.7... 8 ... 7, de 12/11/2020, que divulga os valores do programa de transferência de recursos financeiros - ptrf, às associações de pais e mestres - apms, das unidades educacionais da rede municipa...

Data: 23/12/2020

...14 instrução normativa nº 5... 8 ... , de 1... 8 ... de dezembro de 2020 - smedispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e dos centros educacionais unificad...

Data: 19/12/2020