PORTARIAS

Portarias - 12/02/2025

Portaria SME nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 64.005, de 9 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Por APROFEM


Portarias - 07/02/2025

Portaria SF/SUTEM nº 01, de 05 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte de Pessoas Físicas e Jurídicas, ano-calendário 2024.

Por APROFEM


Portarias - 03/02/2025

Portaria IPREM nº 06, de 31 de janeiro de 2025

Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2025.

Por APROFEM


Portarias - 20/12/2024

Portaria nº 10.940/2024

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei 11.434/93, com a nova redação conferida pelo artigo 1º da Lei 13.500 de 08/01/2003.

Por APROFEM


Portarias - 17/12/2024

Portaria IPREM nº 75, de 16 de dezembro de 2024

Altera o formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, instituido pela PORTARIA IPREM Nº 11 DE 08 DE MARÇO DE 2023., previsto na Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005 e alterações posteriores.

Por APROFEM


Portarias - 03/12/2024

Portaria SME nº 10.566, de 02 de dezembro de 2024

Dispõe sobre o funcionamento dos Polos de Apoio Presencial da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Por APROFEM


Portarias - 03/12/2024

Portaria SME nº 10.567, de 02 de dezembro de 2024

Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas Paulistano – CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Por APROFEM


Portarias - 21/10/2024

Portaria nº 9.435, de 17 de outubro de 2024

Designar, em caráter excepcional, os servidores abaixo para exercer função docente de Professor de Apoio Pedagógico – PAP 2º Ano

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Portarias - 13/08/2024

Portaria Conjunta SME/SIURB nº 2, de 12 de agosto de 2024

Altera a Portaria Conjunta SME/SIURB nº 1, de 26 de abril de 2024, que estabelece rol de unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo a serem construídas para a ampliação do atendimento da demanda educacional.

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Portarias - 15/07/2024

Portaria IPREM nº 48, de 12 de julho de 2024

Disciplina os procedimentos para a realização do recadastramento e prova de vida dos pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.

Por APROFEM