PORTARIAS

Portarias - 14/05/2024

Portaria nº 24/SEGES/2024

Implanta o regime permanente de teletrabalho na Secretaria Municipal de Gestão.

Por APROFEM


Portarias - 29/04/2024

Portaria Conjunta SME/SIURB nº 1, de 26 de abril de 2024

Estabelece rol de unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo a serem construídas para a ampliação do atendimento da demanda educacional.

Por APROFEM


Portarias - 11/04/2024

Portaria nº 31/SEGES/2024

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias 21/02/2024 e 08/03/2024 a 28/03/2024.

Por APROFEM


Portarias - 19/03/2024

Portaria SME nº 2.891, de 18 de março de 2024

Autoriza a dispensa de ponto do dia ao Professor de Educação Infantil – PEI e Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – PEIF I, em exercício nos CEIs, CEMEIs ou EMEIs, para participar do 1º Evento Internacional de Educação – Experiências Latinas

Por APROFEM


Portarias - 18/03/2024

Portaria SME nº 2.867, de 15 de março de 2024

Altera o “caput” do artigo 5º da Portaria SME nº 4.176, de 2023, que dispõe sobre normas e procedimentos para adequação e locação de imóveis particulares para fins de implantação de unidade educacional ou administrativa.

Por APROFEM


Portarias - 07/03/2024

Portaria IPREM nº 13, de 06 de março de 2024

Constitui a Comissão Eleitoral para escolha dos novos membros representantes dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para compor o Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.

Por APROFEM


Portarias - 01/02/2024

Portaria 7/SEGES/2024

Regulamenta o procedimento para concessão do benefício assistencial, instituído pelo artigo 49 da Lei nº 17.969, de 23 de junho de 2023.

Por APROFEM


Portarias - 01/02/2024

Portaria Conjunta IPREM/SF nº 01, de 31 de janeiro de 2024

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo

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Portarias - 30/01/2024

Portaria SME nº 1.081, de 29 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 63.111, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

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Portarias - 22/01/2024

Portaria nº 22/2024

Defini as condições para a obtenção e a emissão do laudo ou relatório médico que ateste deficiência permanente da Pessoa com Deficiência, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 63.014, de 11 de dezembro de 2023.

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