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PORTARIAS
Portarias - 18/03/2020
Portaria Instituto de Previdência Municipal IPREM nº 17, de 16 de março de 2020
Suspende o recadastramento anual e prova de vida de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
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Portarias - 20/12/2019
Portaria nº 88, de 18 de dezembro de 2019
Disciplina o recadastramento anual de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
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Portarias - 19/05/2017
Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017
Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.
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Portarias - 25/07/2016
Portaria nº 5.188, de 25 de julho e 2016
Estabelece procedimentos para solicitação de enquadramento por evolução funcional dos integrantes da Carreira do Magistério Municipal, do quadro do Magistério Municipal, via Sistema Eletrônico/SEI.
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Portarias - 02/10/2015
Portaria SME nº 6.476, de 02 de outubro de 2015
Estabelece critérios para a escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos, classes, aulas e vagas no módulo sem regência, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, no decorrer do ano letivo, e dá outras providências.
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Portarias - 30/07/2014
Portaria nº 4.291 - SME de 30 de julho de 2014
Estabelece procedimentos para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal nas duas referências acrescidas na Escala de Padrões de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal e do Quadro dos Profissionais de Educação.
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Portarias - 11/02/2014
Portaria SME nº 1.224, de 10 de fevereiro de 2014
Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
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