Portarias - 02/02/2023
Dispõe sobre os Festivais Estudantis de Mancala Awelé da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Por APROFEM
Portarias - 23/01/2023
Estabelece procedimentos acerca da concessão, manutenção e revisão do benefício de pensão por morte aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS e dá outras providências.
Por APROFEM
Portarias - 23/12/2022
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela chefia imediata para assegurar a regência por ocasião do afastamento de docente e dá outras providências.
Por APROFEM
Portarias - 24/11/2022
Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal.
Por APROFEM
Portarias - 18/11/2022
Dispõe sobre a elegibilidade e procedimentos necessários para emissão, renovação e validação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo - CIPTEA.
Por APROFEM
Portarias - 06/08/2022
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Educação para promoção e execução de ações de Educação Fiscal e Cidadania no âmbito da rede de ensino municipal de São Paulo.
Por APROFEM
Portarias - 13/07/2022
Revoga a Portaria IPREM nº 023, de 14 de junho de 2022 que dispõe sobre o fluxo e procedimento dos Requerimentos dos processos de Pensão por Morte e dos Recursos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, na forma que especifica.
Por APROFEM
Portarias - 22/06/2022
Aprova a Resolução CME nº 01/2022, que dispõe sobre Acompanhamento do Atendimento aos Bebês e Crianças nas unidades de educação infantil criadas e mantidas por iniciativa privada.
Por APROFEM
Portarias - 21/06/2022
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de síndrome gripal por COVID-19, em Instituições de Ensino.
Por APROFEM
Portarias - 07/06/2022
Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres - APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, e dá outras providências.
Por APROFEM