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PORTARIAS
Portarias - 14/03/2023
Portaria SME nº 2.125, de 13 de março de 2023
Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, alterada pelas Portarias SME nº 5.512, de 21 de setembro de 2020, nº 2.661, de 26 de abril de 2022, nº 6.366, de 29 de dezembro de 2022, e nº 1.641, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
Por APROFEM
Portarias - 14/03/2023
Portaria IPREM nº 11, de 08 de março de 2023
Institui formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, previsto na Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005 e alterações posteriores.
Por APROFEM
Portarias - 11/02/2023
Portaria nº 12/PGM-G, de 10 de fevereiro de 2023.
Dispensa a emissão de análise jurídica nas hipóteses em que especifica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 62.100/22.
Por APROFEM
Portarias - 02/02/2023
Portaria SME nº 1.163, de 01 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre os Festivais Estudantis de Mancala Awelé da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Por APROFEM
Portarias - 23/01/2023
Portaria IPREM nº 03, de 23 de janeiro de 2023
Estabelece procedimentos acerca da concessão, manutenção e revisão do benefício de pensão por morte aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS e dá outras providências.
Por APROFEM
Portarias - 23/12/2022
Portaria SME nº 6.283, de 23 de dezembro de 2022
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela chefia imediata para assegurar a regência por ocasião do afastamento de docente e dá outras providências.
Por APROFEM
Portarias - 24/11/2022
Portaria SME Nº 5.845, de 24 de novembro de 2022
Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal.
Por APROFEM
Portarias - 18/11/2022
Portaria nº 013/2022/SMPED-GAB
Dispõe sobre a elegibilidade e procedimentos necessários para emissão, renovação e validação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo - CIPTEA.
Por APROFEM
Portarias - 06/08/2022
Portaria Conjunta SF/SME nº 5, de 05 de agosto de 2022
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Educação para promoção e execução de ações de Educação Fiscal e Cidadania no âmbito da rede de ensino municipal de São Paulo.
Por APROFEM
Portarias - 13/07/2022
Portaria IPREM nº 037, de 11 de julho de 2022
Revoga a Portaria IPREM nº 023, de 14 de junho de 2022 que dispõe sobre o fluxo e procedimento dos Requerimentos dos processos de Pensão por Morte e dos Recursos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, na forma que especifica.
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