PORTARIAS

Portarias - 02/02/2023

Portaria SME nº 1.163, de 01 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre os Festivais Estudantis de Mancala Awelé da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Por APROFEM


Portarias - 23/01/2023

Portaria IPREM nº 03, de 23 de janeiro de 2023

Estabelece procedimentos acerca da concessão, manutenção e revisão do benefício de pensão por morte aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS e dá outras providências.

Por APROFEM


Portarias - 23/12/2022

Portaria SME nº 6.283, de 23 de dezembro de 2022

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela chefia imediata para assegurar a regência por ocasião do afastamento de docente e dá outras providências.

Por APROFEM


Portarias - 24/11/2022

Portaria SME Nº 5.845, de 24 de novembro de 2022

Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal.

Por APROFEM


Portarias - 18/11/2022

Portaria nº 013/2022/SMPED-GAB

Dispõe sobre a elegibilidade e procedimentos necessários para emissão, renovação e validação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo - CIPTEA.

Por APROFEM


Portarias - 06/08/2022

Portaria Conjunta SF/SME nº 5, de 05 de agosto de 2022

Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Educação para promoção e execução de ações de Educação Fiscal e Cidadania no âmbito da rede de ensino municipal de São Paulo.

Por APROFEM


Portarias - 13/07/2022

Portaria IPREM nº 037, de 11 de julho de 2022

Revoga a Portaria IPREM nº 023, de 14 de junho de 2022 que dispõe sobre o fluxo e procedimento dos Requerimentos dos processos de Pensão por Morte e dos Recursos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, na forma que especifica.

Por APROFEM


Portarias - 22/06/2022

Portaria SME nº 3.618, de 22 de junho de 2022

Aprova a Resolução CME nº 01/2022, que dispõe sobre Acompanhamento do Atendimento aos Bebês e Crianças nas unidades de educação infantil criadas e mantidas por iniciativa privada.

Por APROFEM


Portarias - 21/06/2022

Portaria Conjunta SMS/SME Nº 377/2022

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de síndrome gripal por COVID-19, em Instituições de Ensino.

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Portarias - 07/06/2022

Portaria SME nº 3.376, de 06 de junho de 2022

Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres - APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, e dá outras providências.

Por APROFEM