Pareceres e Resoluções - 17/10/2024
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil
Por APROFEM
Pareceres e Resoluções - 10/09/2024
Matrizes Curriculares Ensino Médio 2025
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Pareceres e Resoluções - 13/06/2024
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Adoção, do Acolhimento Familiar e da Entrega Legal, e dá outras providências.
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Pareceres e Resoluções - 08/04/2024
Dispõe sobre a consolidação e atualização das Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.
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Pareceres e Resoluções - 07/03/2024
Estabelece normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes para a Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio na modalidade Normal.
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Pareceres e Resoluções - 07/03/2024
Matriz do curso de Formação Profissional Técnica de Nível Médio – Modalidade Normal
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Pareceres e Resoluções - 12/09/2023
SEI 6016.2023/0109498-8
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Pareceres e Resoluções - 06/09/2023
PROCESSO 6016.2023/0106517-1
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Pareceres e Resoluções - 04/09/2023
Resolução CME nº 01/2023
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Pareceres e Resoluções - 31/08/2023
Recomendação CME nº 02/2023
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