PARECERES E RESOLUÇÕES

Pareceres e Resoluções - 17/10/2024

Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil

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Pareceres e Resoluções - 10/09/2024

Parecer CME nº 20/2024

Matrizes Curriculares Ensino Médio 2025

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Pareceres e Resoluções - 13/06/2024

Resolução nº 5, de 4 de junho de 2024

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Adoção, do Acolhimento Familiar e da Entrega Legal, e dá outras providências.

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Pareceres e Resoluções - 08/04/2024

Resolução - SME/CME nº 2 de 8 de abril de 2024.

Dispõe sobre a consolidação e atualização das Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.

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Pareceres e Resoluções - 07/03/2024

Resolução CME nº 01/2024

Estabelece normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes para a Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio na modalidade Normal.

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Pareceres e Resoluções - 07/03/2024

Parecer CME nº 06/2024

Matriz do curso de Formação Profissional Técnica de Nível Médio – Modalidade Normal

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Pareceres e Resoluções - 12/09/2023

Parecer CME nº 17/2023

SEI 6016.2023/0109498-8

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Pareceres e Resoluções - 06/09/2023

Parecer CME nº 16/2023

PROCESSO 6016.2023/0106517-1

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Pareceres e Resoluções - 04/09/2023

Resolução CME nº 01/2023

Resolução CME nº 01/2023

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Pareceres e Resoluções - 31/08/2023

Recomendação CME nº 02/2023

Recomendação CME nº 02/2023

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