A nova versão dos Protocolos Técnicos passa a vigorar a partir da data da publicação deste Comunicado.

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Assiduidade – Prêmio de Desempenho Educacional – PDE

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Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal de Educação – CME

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Fica autorizada nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, a continuidade até o final do ano de 2025, do Professor de Apoio Pedagógico do 2º ano – PAP 2º ano

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Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2025 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.

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Divulga procedimentos para formalização da opção por Jornada Especial Integral de Formação/JEIF pelos profissionais de Educação Docentes para o ano de 2025

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Concursos de Remoção 2024 - Indicação de Unidades

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Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP é o instrumento histórico laboral no qual devem estar reunidos dados administrativos, registros ambientais, entre outros, referentes ao período em que o servidor público municipal exerceu atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à sua saúde ou integridade física

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Divulga os procedimentos para a participação no “Programa São Paulo Integral - PSPI” em 2025, reorganizado pela Instrução Normativa SME nº 25, de 29 de agosto de 2024.

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