INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instruções Normativas - 17/05/2024

Instrução Normativa SME nº 16, de 16 de maio de 2024.

Dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e centros de Educação e Cultura Indígena  – CECIs.

Por APROFEM


Instruções Normativas - 25/04/2024

Instrução Normativa SME nº 13, de 24 de abril de 2024

Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos profissionais da educação participantes da Comissão de Mediação de Conflitos das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Instruções Normativas - 25/04/2024

Instrução Normativa SME nº 14, de 24 de abril de 2024

Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional ao Profissional de Educação responsável pela orientação e acompanhamento às ações do Grêmio Estudantil das Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

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Instruções Normativas - 12/04/2024

Instrução Normativa SME nº 12, de 11 de abril de 2024

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 21/02/2024 e no período de 08/03/2024 a 28/03/2024, e dá outras providências.

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Instruções Normativas - 04/04/2024

Instrução Normativa SME nº 11, de 03 de abril de 2024

Dispõe sobre a organização do horário de trabalho - PEI - PAEE - CEMEI - EMEI - EMEF - EMEFM

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Instruções Normativas - 22/03/2024

Instrução Normativa SME nº 10, de 21 de março de 2024

Reorganiza o Ensino Médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Instruções Normativas - 07/03/2024

Instrução Normativa SME nº 9, de 06 de março de 2024

Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil

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Instruções Normativas - 04/03/2024

Instrução Normativa SME nº 8, de 01, de março de 2024

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2024 das unidades educacionais de Ensino Fundamental que foram municipalizadas

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Instruções Normativas - 09/02/2024

Instrução Normativa SME nº 06, de 08 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024.

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Instruções Normativas - 05/02/2024

Instrução Normativa SME nº 5, de 1 de fevereiro de 2024

Estabelece procedimentos para o monitoramento da frequência dos bebês e crianças matriculados nas unidades de Educação Infantil.

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