ÁREA DO
FILIADO
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instruções Normativas - 11/09/2025
Instrução Normativa SME nº 37, de 04 de setembro de 2025
SEI 6016.2025/0110473-1
Por APROFEM
Instruções Normativas - 09/09/2025
Instrução Normativa SME nº 38, de 08 de setembro de 2025
Reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 13/08/2025
Instrução Normativa SME N° 36
Regulamenta o eixo Formação Continuada do Programa Juntos pela Aprendizagem – JA
Por APROFEM
Instruções Normativas - 18/07/2025
Instrução Normativa SME nº 34, de 17 de julho de 2025
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de classes e aulas do Ensino Fundamental, Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final, para o 2º semestre letivo, e dá outras providências.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 07/07/2025
Instrução Normativa SME nº 33, de 04 de julho de 2025
Altera a Instrução Normativa SME nº 8, de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e indiretas, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Por APROFEM
Instruções Normativas - 01/07/2025
Instrução Normativa SME nº 32, de 30 de junho de 2025
Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino
Por APROFEM
Instruções Normativas - 13/06/2025
Instrução Normativa SME nº 31, de 12 de junho de 2025
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 16/05/2025
Instrução Normativa SME nº 28, de 15 de maio de 2025
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pela IN SME nº 7, de 2025, e alterada pela IN SME nº 12, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 09/05/2025
Instrução Normativa SME nº 26, de 07 de maio de 2025
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 28/04/2025
Instrução Normativa SME nº 25, de 25 de abril de 2025
Institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede Municipal de Ensino.
Por APROFEM
Todos os direitos reservados
