Altera o art. 15 da Instrução Normativa SME nº 28, de 01/10/2019, que estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/17, alterado pelo Decreto nº 58.986, de 30/09/19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

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Altera o art. 25 da Instrução Normativa SME nº 32, de 02/08/2021, que reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

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Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023

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Institui o projeto "Formação para as Comissões de Mediação de Conflitos", destinado aos assistentes de diretor das unidades educacionais diretas da rede municipal de ensino e diretorias regionais de educação e dá outras providências

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Dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e centros de Educação e Cultura Indígena  – CECIs.

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Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos profissionais da educação participantes da Comissão de Mediação de Conflitos das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional ao Profissional de Educação responsável pela orientação e acompanhamento às ações do Grêmio Estudantil das Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 21/02/2024 e no período de 08/03/2024 a 28/03/2024, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a organização do horário de trabalho - PEI - PAEE - CEMEI - EMEI - EMEF - EMEFM

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Reorganiza o Ensino Médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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