INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instruções Normativas - 13/02/2025

Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025

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Instruções Normativas - 04/02/2025

Instrução Normativa SME nº 5, de 03 de fevereiro de 2025

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Instruções Normativas - 03/02/2025

Instrução Normativa SME nº 4 de 02 de fevereiro de 2025

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias Imediatas para a atribuição de atividades aos Professores em readaptação funcional, em conformidade com o Decreto nº 64.014, de 2025 e, dá outras providências.

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Instruções Normativas - 31/01/2025

Instrução Normativa SME nº 3, de 30 de janeiro de 2025

Altera a Instrução Normativa SME nº 37, de 2024, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue p

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Instruções Normativas - 20/01/2025

Instrução Normativa SME nº 1, de 17 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.

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Instruções Normativas - 23/12/2024

Instrução Normativa SME nº 43, de 20 de dezembro de 2024

Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo

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Instruções Normativas - 23/12/2024

Instrução Normativa SME nº 44, de 20 de dezembro de 2024

Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo

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Instruções Normativas - 17/12/2024

Instrução Normativa SME nº 42, de 16 de dezembro de 2024

Altera o parágrafo único do artigo 6º da IN SME nº 36, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025, e dá outras providências.

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Instruções Normativas - 17/12/2024

Instrução Normativa SME nº 41, de 16 de dezembro de 2024

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de jovens e adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede Municipal de Ensino

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Instruções Normativas - 10/12/2024

Instrução Normativa SME nº 39, de 09 de dezembro de 2024

Aprova a Orientação Normativa SME nº 01, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as orientações pedagógicas que norteiam a organização e planejamento do trabalho educacional do Ciclo de Alfabetização e atribui competências aos Professores, Equipes Gestoras, Diretorias Regionais de Educação e Coordenadorias Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação.

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