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FILIADO
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instruções Normativas - 20/07/2020
Orientação Normativa de Educação Alimentar e Nutricional
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Instruções Normativas - 29/04/2020
Instrução Normativa SME nº 17, de 28 de abril de 2020
Estabelece critérios para a escolha / atribuição, suspende designações para o exercício transitório de cargos vagos e disponíveis e funções docentes, orienta o apontamento da frequência e, dá outras providências.
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Instruções Normativas - 01/02/2020
Instrução Normativa SME nº 03, 31 de janeiro de 2020
Reorienta o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados - UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
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Instruções Normativas - 18/12/2019
Instrução Normativa SME nº 47, de 17 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação,estabelece critérios e dá outras providência
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Instruções Normativas - 01/10/2019
Instrução Normativa SME nº 28, de 01 de outubro de 2019
Estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/2019, de 30/09/2019, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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Instruções Normativas - 06/09/2019
Instrução Normativa SME nº 24, de 05 de setembro de 2019
Dispõe sobre execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2020, para o Ensino Fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da outras providências
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