INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instruções Normativas - 19/01/2024
Instrução Normativa SME nº 03, de 19 de janeiro de 2024
Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 12/01/2024
Instrução Normativa SME nº 02, de 11 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a organização e distribuição das bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das Unidades Educacionais e Órgãos Centrais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 04/01/2024
Instrução Normativa SME nº 01, de 04 de janeiro de 2024
Estabelece normas e procedimentos relativos à função de Professor Orientador de Área – POA, para atuar nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e de Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
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Instruções Normativas - 21/12/2023
Instrução Normativa SME nº 38, de 20 de dezembro de 2023
SEI 6016.2023/0145201-9. Altera a IN SME nº 31/21, que regulamenta o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Instruções Normativas - 08/12/2023
Instrução Normativa SME nº 36, de 07 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdo
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Instruções Normativas - 05/12/2023
Instrução Normativa SME nº 35, de 05 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024
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Instruções Normativas - 30/11/2023
Instrução Normativa SME nº 33, de 29 de novembro de 2023
Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
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Instruções Normativas - 27/11/2023
Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023
6016.2023/0134964-1 Dispõe sobre o calendário de atividades para 2024 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.
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Instruções Normativas - 21/11/2023
Instrução Normativa SME nº 30, de 31 de outubro de 2023
6016.2023/0127781-0 Define orientações às unidades educacionais da rede municipal de ensino fundamental e médio no que se refere aos registros de vida escolar e ações de acompanhamento pedagógigo
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Instruções Normativas - 23/10/2023
Instrução Normativa SME nº 29, de 20 de outubro de 2023.
SEI 6016.2023/0123023-7 Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio e do curso normal em nível médio/2024 na rede municipal de ensino e, dá outras providências.
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