INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instruções Normativas - 13/06/2023

Instrução Normativa SME nº 13, de 12 junho de 2023

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 12/05, 16/05, 23/05 e 01/06/2023, e dá outras providências.

Por APROFEM


Instruções Normativas - 22/05/2023

Instrução Normativa SME nº 12, de 19 de maio de 2023

Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.

Por APROFEM


Instruções Normativas - 24/04/2023

Instrução Normativa SME nº 09, de 20 de abril de 2023

Revoga os artigos 4º e 5º da Instrução Normativa SME nº 8, de 04 de fevereiro de 2022 que, assegura condições para a formação continuada nos centros de educação infantil indiretos e parceiros, estabelece o adicional e dá outras providências.

Por APROFEM


Instruções Normativas - 22/04/2023

Instrução Normativa SME nº 08, de 20 de abril de 2023

Altera o artigo 13 da Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.

Por APROFEM


Instruções Normativas - 27/03/2023

Instrução Normativa SME nº 06, de 24 de março de 2023

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.

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Instruções Normativas - 06/03/2023

Instrução Normativa SME nº 05, de 03 de março de 2023

Altera a Instrução Normativa SME nº 17, de 5 de abril de 2022, que estabelece normas para o funcionamento e organização dos Centros de Estudo de Línguas Paulistano - CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, criada pela Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 60.861, de 7 de dezembro de 2021.

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Instruções Normativas - 13/02/2023

Instrução Normativa SME nº 04, de 10 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 09/06, 02/08, 03/08, 09/08, 10/08 e 16/08/2022, e dá outras providências.

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Instruções Normativas - 10/02/2023

Instrução Normativa SME nº 03, de 09 de fevereiro de 2023

6016.2023/0011702-0 Dispõe sobre a Dispensa de Ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023.

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Instruções Normativas - 03/02/2023

Instrução Normativa SME nº 2, de 02 de fevereiro de 2023

Altera o artigo 17 da Instrução Normativa SME nº 30, de 16/09/22, que Regulamenta o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

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Instruções Normativas - 02/02/2023

Instrução Normativa SME nº 1, de 01 de fevereiro de 2023

Estabelece procedimentos para o funcionamento do Projeto EJA Modular e dá outras providências.

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