Altera a Instrução Normativa SME nº 17, de 5 de abril de 2022, que estabelece normas para o funcionamento e organização dos Centros de Estudo de Línguas Paulistano - CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, criada pela Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 60.861, de 7 de dezembro de 2021.

Por APROFEM

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 09/06, 02/08, 03/08, 09/08, 10/08 e 16/08/2022, e dá outras providências.

Por APROFEM

6016.2023/0011702-0 Dispõe sobre a Dispensa de Ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023.

Por APROFEM

Altera o artigo 17 da Instrução Normativa SME nº 30, de 16/09/22, que Regulamenta o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Por APROFEM

Estabelece procedimentos para o funcionamento do Projeto EJA Modular e dá outras providências.

Por APROFEM

Fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação

Por APROFEM

Revoga a Instrução Normativa SME nº 42, de 07 de dezembro de 2022.

Por

Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências.

Por jluiz

Estabelece procedimentos e instrui, na conformidade do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, a solicitação de afastamento de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Por jluiz

Estabelece critérios e procedimentos para a designação de servidor da carreira do Magistério Municipal para exercer cargo vago ou disponível de Supervisor Escolar no âmbito das Diretorias Regionais de Educação

Por jluiz