ÁREA DO
FILIADO
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instruções Normativas - 24/04/2023
Instrução Normativa SME nº 09, de 20 de abril de 2023
Revoga os artigos 4º e 5º da Instrução Normativa SME nº 8, de 04 de fevereiro de 2022 que, assegura condições para a formação continuada nos centros de educação infantil indiretos e parceiros, estabelece o adicional e dá outras providências.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 22/04/2023
Instrução Normativa SME nº 08, de 20 de abril de 2023
Altera o artigo 13 da Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 27/03/2023
Instrução Normativa SME nº 06, de 24 de março de 2023
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 06/03/2023
Instrução Normativa SME nº 05, de 03 de março de 2023
Altera a Instrução Normativa SME nº 17, de 5 de abril de 2022, que estabelece normas para o funcionamento e organização dos Centros de Estudo de Línguas Paulistano - CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, criada pela Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 60.861, de 7 de dezembro de 2021.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 13/02/2023
Instrução Normativa SME nº 04, de 10 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 09/06, 02/08, 03/08, 09/08, 10/08 e 16/08/2022, e dá outras providências.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 10/02/2023
Instrução Normativa SME nº 03, de 09 de fevereiro de 2023
6016.2023/0011702-0 Dispõe sobre a Dispensa de Ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 03/02/2023
Instrução Normativa SME nº 2, de 02 de fevereiro de 2023
Altera o artigo 17 da Instrução Normativa SME nº 30, de 16/09/22, que Regulamenta o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 02/02/2023
Instrução Normativa SME nº 1, de 01 de fevereiro de 2023
Estabelece procedimentos para o funcionamento do Projeto EJA Modular e dá outras providências.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 01/01/2023
Instrução Normativa SME nº 54, de 30 de dezembro de 2022
Fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação
Por APROFEM
Instruções Normativas - 19/12/2022
Instrução Normativa SME nº 50, de 16 de dezembro de 2022
Revoga a Instrução Normativa SME nº 42, de 07 de dezembro de 2022.
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