Instruções Normativas - 17/07/2023
6016.2023/0086118-7 Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, pelas Organizações da Sociedade Civil - OSCs, destinados à elaboração do cardápio de alimentação nos Centros de Educação Infantil Indiretos e Parceiros, e dá outras providências.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 17/07/2023
Altera o artigo 7º da Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.
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Instruções Normativas - 05/07/2023
Altera a Instrução Normativa SME nº 48, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2023 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
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Instruções Normativas - 27/06/2023
Altera o artigo 32 da Instrução Normativa SME nº 42, de 07 de dezembro de 2023, que institui o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
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Instruções Normativas - 26/06/2023
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 21 de novembro de 2022, que estabelece critérios para atendimento aos bebês e crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil nos períodos de Férias de janeiro e Recesso Escolar de julho de 2023.
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Instruções Normativas - 13/06/2023
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 12/05, 16/05, 23/05 e 01/06/2023, e dá outras providências.
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Instruções Normativas - 22/05/2023
Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.
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Instruções Normativas - 24/04/2023
Revoga os artigos 4º e 5º da Instrução Normativa SME nº 8, de 04 de fevereiro de 2022 que, assegura condições para a formação continuada nos centros de educação infantil indiretos e parceiros, estabelece o adicional e dá outras providências.
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Instruções Normativas - 22/04/2023
Altera o artigo 13 da Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.
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Instruções Normativas - 27/03/2023
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
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