INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instruções Normativas - 10/02/2023

Instrução Normativa SME nº 03, de 09 de fevereiro de 2023

6016.2023/0011702-0 Dispõe sobre a Dispensa de Ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023.

Por APROFEM


Instruções Normativas - 03/02/2023

Instrução Normativa SME nº 2, de 02 de fevereiro de 2023

Altera o artigo 17 da Instrução Normativa SME nº 30, de 16/09/22, que Regulamenta o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Por APROFEM


Instruções Normativas - 02/02/2023

Instrução Normativa SME nº 1, de 01 de fevereiro de 2023

Estabelece procedimentos para o funcionamento do Projeto EJA Modular e dá outras providências.

Por APROFEM


Instruções Normativas - 10/08/2022

Instrução Normativa SME nº 26, de 10 de agosto de 2022

Reorienta o Programa "São Paulo Integral - SPI" nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMS, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSS e nos Centros Educacionais Unificados - CEUS da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Por


Instruções Normativas - 28/05/2021

Instrução Normativa SME nº 16, de 27 de maio de 2021

<p><sup><em>6016.2021/0041311-3</em></sup></p><p class=#@#text-justify#@#><em> Dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.</em></p>

Por