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INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instruções Normativas - 07/03/2024

Instrução Normativa SME nº 9, de 06 de março de 2024

Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil

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Instruções Normativas - 04/03/2024

Instrução Normativa SME nº 8, de 01, de março de 2024

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2024 das unidades educacionais de Ensino Fundamental que foram municipalizadas

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Instruções Normativas - 09/02/2024

Instrução Normativa SME nº 06, de 08 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024.

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Instruções Normativas - 05/02/2024

Instrução Normativa SME nº 5, de 1 de fevereiro de 2024

Estabelece procedimentos para o monitoramento da frequência dos bebês e crianças matriculados nas unidades de Educação Infantil.

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Instruções Normativas - 02/02/2024

Instrução Normativa SME nº 4, de 01 de fevereiro de 2024

Reorganiza o Projeto Formação da Cidade, destinado aos docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.

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Instruções Normativas - 19/01/2024

Instrução Normativa SME nº 03, de 19 de janeiro de 2024

Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.

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Instruções Normativas - 12/01/2024

Instrução Normativa SME nº 02, de 11 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a organização e distribuição das bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das Unidades Educacionais e Órgãos Centrais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Instruções Normativas - 04/01/2024

Instrução Normativa SME nº 01, de 04 de janeiro de 2024

Estabelece normas e procedimentos relativos à função de Professor Orientador de Área – POA, para atuar nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e de Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

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Instruções Normativas - 21/12/2023

Instrução Normativa SME nº 38, de 20 de dezembro de 2023

SEI 6016.2023/0145201-9. Altera a IN SME nº 31/21, que regulamenta o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

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Instruções Normativas - 08/12/2023

Instrução Normativa SME nº 36, de 07 de dezembro de 2023

Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdo

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