Instruções Normativas - 10/02/2023
6016.2023/0011702-0 Dispõe sobre a Dispensa de Ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 03/02/2023
Altera o artigo 17 da Instrução Normativa SME nº 30, de 16/09/22, que Regulamenta o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 02/02/2023
Estabelece procedimentos para o funcionamento do Projeto EJA Modular e dá outras providências.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 10/08/2022
Reorienta o Programa "São Paulo Integral - SPI" nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMS, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSS e nos Centros Educacionais Unificados - CEUS da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Por
Instruções Normativas - 28/05/2021
<p><sup><em>6016.2021/0041311-3</em></sup></p><p class=#@#text-justify#@#><em> Dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.</em></p>
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