INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instruções Normativas - 01/01/2023

Instrução Normativa SME nº 54, de 30 de dezembro de 2022

Fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação

Por APROFEM


Instruções Normativas - 19/12/2022

Instrução Normativa SME nº 50, de 16 de dezembro de 2022

Revoga a Instrução Normativa SME nº 42, de 07 de dezembro de 2022.

Por


Instruções Normativas - 17/12/2022

Instrução Normativa SME nº 49, de 14 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências.

Por jluiz


Instruções Normativas - 18/11/2022

Instrução Normativa SME nº 36, de 18 de novembro de 2022

Estabelece procedimentos e instrui, na conformidade do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, a solicitação de afastamento de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Por jluiz


Instruções Normativas - 16/11/2022

Instrução Normativa SME nº 35, de 16 de novembro de 2022

Estabelece critérios e procedimentos para a designação de servidor da carreira do Magistério Municipal para exercer cargo vago ou disponível de Supervisor Escolar no âmbito das Diretorias Regionais de Educação

Por jluiz


Instruções Normativas - 04/10/2022

Instrução Normativa SME nº 31, de 03 de outubro de 2022

Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de caixa d água, desratização, descupinização e desinsetização nas Unidades Educacionais.

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Instruções Normativas - 10/08/2022

Instrução Normativa SME nº 26, de 10 de agosto de 2022

Reorienta o Programa "São Paulo Integral - SPI" nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMS, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSS e nos Centros Educacionais Unificados - CEUS da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Por


Instruções Normativas - 22/03/2022

Instrução Normativa SME nº 16, de 21 de março de 2022

Altera a Instrução Normativa SME nº 34, de 26 de agosto de 2021, que reorienta o Programa São Paulo Integral - SPI

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Instruções Normativas - 28/01/2022

Instrução Normativa SME nº 05, de 27 de janeiro de 2022

Altera a Instrução Normativa SME nº 27, de 11 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da Rede Municipal de Ensino

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Instruções Normativas - 13/11/2021

Instrução Normativa SME nº 44, de 12 de novembro de 2021

Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio e do curso normal em Nível Médio/2022 na Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências

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