ÁREA DO
FILIADO
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instruções Normativas - 13/02/2023
Instrução Normativa SME nº 04, de 10 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 09/06, 02/08, 03/08, 09/08, 10/08 e 16/08/2022, e dá outras providências.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 10/02/2023
Instrução Normativa SME nº 03, de 09 de fevereiro de 2023
6016.2023/0011702-0 Dispõe sobre a Dispensa de Ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 03/02/2023
Instrução Normativa SME nº 2, de 02 de fevereiro de 2023
Altera o artigo 17 da Instrução Normativa SME nº 30, de 16/09/22, que Regulamenta o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 02/02/2023
Instrução Normativa SME nº 1, de 01 de fevereiro de 2023
Estabelece procedimentos para o funcionamento do Projeto EJA Modular e dá outras providências.
Por APROFEM
Instruções Normativas - 01/01/2023
Instrução Normativa SME nº 54, de 30 de dezembro de 2022
Fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação
Por APROFEM
Instruções Normativas - 19/12/2022
Instrução Normativa SME nº 50, de 16 de dezembro de 2022
Revoga a Instrução Normativa SME nº 42, de 07 de dezembro de 2022.
Por
Instruções Normativas - 17/12/2022
Instrução Normativa SME nº 49, de 14 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências.
Por jluiz
Instruções Normativas - 18/11/2022
Instrução Normativa SME nº 36, de 18 de novembro de 2022
Estabelece procedimentos e instrui, na conformidade do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, a solicitação de afastamento de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Por jluiz
Instruções Normativas - 16/11/2022
Instrução Normativa SME nº 35, de 16 de novembro de 2022
Estabelece critérios e procedimentos para a designação de servidor da carreira do Magistério Municipal para exercer cargo vago ou disponível de Supervisor Escolar no âmbito das Diretorias Regionais de Educação
Por jluiz
Instruções Normativas - 04/10/2022
Instrução Normativa SME nº 31, de 03 de outubro de 2022
Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de caixa d água, desratização, descupinização e desinsetização nas Unidades Educacionais.
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