INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instruções Normativas - 04/10/2022
Instrução Normativa SME nº 31, de 03 de outubro de 2022
Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de caixa d água, desratização, descupinização e desinsetização nas Unidades Educacionais.
Por
Instruções Normativas - 10/08/2022
Instrução Normativa SME nº 26, de 10 de agosto de 2022
Reorienta o Programa "São Paulo Integral - SPI" nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMS, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSS e nos Centros Educacionais Unificados - CEUS da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Por
Instruções Normativas - 22/03/2022
Instrução Normativa SME nº 16, de 21 de março de 2022
Altera a Instrução Normativa SME nº 34, de 26 de agosto de 2021, que reorienta o Programa São Paulo Integral - SPI
Por
Instruções Normativas - 28/01/2022
Instrução Normativa SME nº 05, de 27 de janeiro de 2022
Altera a Instrução Normativa SME nº 27, de 11 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da Rede Municipal de Ensino
Por
Instruções Normativas - 13/11/2021
Instrução Normativa SME nº 44, de 12 de novembro de 2021
Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio e do curso normal em Nível Médio/2022 na Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências
Por
Instruções Normativas - 16/09/2021
Instrução Normativa SME nº 36, de 15 de setembro de 2021
Revogada pela Instrução Normativa SME nº 29, de 09 de setembro de 2022
Por
Instruções Normativas - 02/09/2021
Instrução Normativa SME nº 35, de 1º de setembro de 2021
Republicado por incorreção
Por
Instruções Normativas - 02/08/2021
Instrução Normativa SME nº 32, de 02 de agosto de 2021
Reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados - UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Por
Instruções Normativas - 30/07/2021
Instrução Normativa SME nº 31, de 30 de julho de 2021
Regulamenta o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Por
Instruções Normativas - 05/07/2021
Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021
Revogada pela Instrução Normativa SME nº 12, de 19 de maio de 2023& 6016.2021/0069126-1 Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos Profissionais de Educação.
Por
Todos os direitos reservados
