Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências.

Por jluiz

Estabelece procedimentos e instrui, na conformidade do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, a solicitação de afastamento de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Por jluiz

Estabelece critérios e procedimentos para a designação de servidor da carreira do Magistério Municipal para exercer cargo vago ou disponível de Supervisor Escolar no âmbito das Diretorias Regionais de Educação

Por jluiz

Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de caixa d água, desratização, descupinização e desinsetização nas Unidades Educacionais.

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Reorienta o Programa "São Paulo Integral - SPI" nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMS, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSS e nos Centros Educacionais Unificados - CEUS da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Altera a Instrução Normativa SME nº 34, de 26 de agosto de 2021, que reorienta o Programa São Paulo Integral - SPI

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Altera a Instrução Normativa SME nº 27, de 11 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da Rede Municipal de Ensino

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Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio e do curso normal em Nível Médio/2022 na Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências

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Revogada pela Instrução Normativa SME nº 29, de 09 de setembro de 2022

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Republicado por incorreção

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