Despachos - 29/04/2025
Prorrogação de contratos por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
Por APROFEM
Despachos - 22/04/2025
Autorização para prorrogação de contratos de professores por tempo determinado
Por APROFEM
Despachos - 12/07/2024
A presente Nota Técnica define o tempo de atendimento da consulta médica em neurologia, para pacientes na faixa etária entre 0 e 19 anos, com vistas a contemplar o tempo necessário para o atendimento, realização de ações adicionais e orientações adequadas ao paciente e/ou familiares
Por APROFEM
Despachos - 10/07/2024
Implementação de estratégias de Prevenção do uso de substâncias psicoativas baseadas em evidências, voltadas aos contextos escolar, familiar e comunitário.
Por APROFEM
Despachos - 27/05/2024
Autorização para prorrogação de contratos de professores por tempo determinado
Por APROFEM