INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instruções Normativas - 21/11/2023
Instrução Normativa SME nº 30, de 31 de outubro de 2023
6016.2023/0127781-0 Define orientações às unidades educacionais da rede municipal de ensino fundamental e médio no que se refere aos registros de vida escolar e ações de acompanhamento pedagógigo
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Instruções Normativas - 23/10/2023
Instrução Normativa SME nº 29, de 20 de outubro de 2023.
SEI 6016.2023/0123023-7 Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio e do curso normal em nível médio/2024 na rede municipal de ensino e, dá outras providências.
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Instruções Normativas - 29/09/2023
Instrução Normativa SME nº 27, de 28 de setembro de 2023
SEI 6016.2023/0107216-0 Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a escolha de turno de trabalho e a atribuição de regência aos professores ingressantes e dá outras providências.
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Instruções Normativas - 27/09/2023
Instrução Normativa SME nº 26, de 26 de setembro de 2023.
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas - 2024 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Instruções Normativas - 14/09/2023
Instrução Normativa SME nº 25, de 13 de setembro de 2023
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação para atendimento nos CECIs - Centros de Educação e Cultura Indígena e nos CEIIs - Centros de Educação Infantil Indígena
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Instruções Normativas - 05/09/2023
Instrução Normativa SME nº 24, de 04 de setembro de 2023
Amplia a abrangência do Programa "São Paulo Integral - SPI", instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMS e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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Instruções Normativas - 31/08/2023
Instrução Normativa SME nº 23, de 30 de agosto de 2023
SEI 6016.2023/0102779-2 Estabelece Diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência de Educação Infantil e dá outras providências.
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Instruções Normativas - 31/07/2023
Instrução Normativa SME nº 22, de 28 de julho de 2023
Altera a Instrução Normativa SME nº 17, de 5 de abril de 2022, alterada pela Instrução Normativa SME nº 5, de 3 de março de 2023, que estabelece normas para o funcionamento e organização dos Centros de Estudo de Línguas Paulistano - CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, criada pela Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 60.861/2021
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Instruções Normativas - 27/07/2023
Instrução Normativa SME nº 21, de 26 de julho de 2023
Amplia o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.
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Instruções Normativas - 24/07/2023
Instrução Normativa SME nº 20, de 21 de julho de 2023
Dispõe sobre o exercício da função de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE e dá outras providências.
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