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INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instruções Normativas - 05/12/2023

Instrução Normativa SME nº 35, de 05 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024

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Instruções Normativas - 30/11/2023

Instrução Normativa SME nº 33, de 29 de novembro de 2023

Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.

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Instruções Normativas - 27/11/2023

Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023

6016.2023/0134964-1 Dispõe sobre o calendário de atividades para 2024 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

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Instruções Normativas - 21/11/2023

Instrução Normativa SME nº 30, de 31 de outubro de 2023

6016.2023/0127781-0 Define orientações às unidades educacionais da rede municipal de ensino fundamental e médio no que se refere aos registros de vida escolar e ações de acompanhamento pedagógigo

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Instruções Normativas - 23/10/2023

Instrução Normativa SME nº 29, de 20 de outubro de 2023.

SEI 6016.2023/0123023-7 Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio e do curso normal em nível médio/2024 na rede municipal de ensino e, dá outras providências.

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Instruções Normativas - 29/09/2023

Instrução Normativa SME nº 27, de 28 de setembro de 2023

SEI 6016.2023/0107216-0 Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a escolha de turno de trabalho e a atribuição de regência aos professores ingressantes e dá outras providências.

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Instruções Normativas - 27/09/2023

Instrução Normativa SME nº 26, de 26 de setembro de 2023.

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas - 2024 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

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Instruções Normativas - 14/09/2023

Instrução Normativa SME nº 25, de 13 de setembro de 2023

Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação para atendimento nos CECIs - Centros de Educação e Cultura Indígena e nos CEIIs - Centros de Educação Infantil Indígena

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Instruções Normativas - 05/09/2023

Instrução Normativa SME nº 24, de 04 de setembro de 2023

Amplia a abrangência do Programa "São Paulo Integral - SPI", instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMS e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

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Instruções Normativas - 31/08/2023

Instrução Normativa SME nº 23, de 30 de agosto de 2023

SEI 6016.2023/0102779-2 Estabelece Diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência de Educação Infantil e dá outras providências.

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