Pareceres e Resoluções - 18/05/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva com Abordagem Específica na Rede Municipal de São Paulo.
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Pareceres e Resoluções - 08/01/2022
Alteração de prazo estabelecido na Resolução CME 06/2019 que dispõe sobre "Normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino"
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Pareceres e Resoluções - 11/12/2021
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Pareceres e Resoluções - 10/12/2021
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Pareceres e Resoluções - 27/10/2021
Qualificação docente para atribuição de aulas no Ensino Médio
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Pareceres e Resoluções - 30/09/2021
Dispõe sobre procedimentos de Flexibilização Curricular nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
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Pareceres e Resoluções - 09/09/2021
Diretrizes para implementação do Novo Ensino Médio
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Pareceres e Resoluções - 09/09/2021
Dispõe sobre as Matrizes Curriculares do Ensino Médio
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Pareceres e Resoluções - 23/07/2021
Medidas de Flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem
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Pareceres e Resoluções - 16/04/2021
Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto em folha de pagamento dos Empregados Públicos Celetistas da Administração Direta e Autárquica
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