PARECERES E RESOLUÇÕES
Pareceres e Resoluções - 11/12/2021
Parecer CME nº 09/2021
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Pareceres e Resoluções - 10/12/2021
Parecer CME nº 08/2021
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Pareceres e Resoluções - 27/10/2021
Recomendação CME nº 05/2021
Qualificação docente para atribuição de aulas no Ensino Médio
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Pareceres e Resoluções - 30/09/2021
Resolução CME nº 03/2021
Dispõe sobre procedimentos de Flexibilização Curricular nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
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Pareceres e Resoluções - 09/09/2021
Resolução CME nº 02/2021
Diretrizes para implementação do Novo Ensino Médio
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Pareceres e Resoluções - 09/09/2021
Parecer SME/CME nº 6 de 9 de setembro de 2021
Dispõe sobre as Matrizes Curriculares do Ensino Médio
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Pareceres e Resoluções - 23/07/2021
Recomendação CME nº 03/2021
Medidas de Flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem
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Pareceres e Resoluções - 16/04/2021
Resolução SFP-20, de 15 de abril de 2021
Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto em folha de pagamento dos Empregados Públicos Celetistas da Administração Direta e Autárquica
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Pareceres e Resoluções - 20/08/2020
Resolução CME nº 04/2020
Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19
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Pareceres e Resoluções - 04/06/2020
Parecer CNE/CP nº 5/2020
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