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PARECERES E RESOLUÇÕES

Pareceres e Resoluções - 08/01/2022

Resolução CME nº 05/2021

Alteração de prazo estabelecido na Resolução CME 06/2019 que dispõe sobre "Normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino"

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Pareceres e Resoluções - 11/12/2021

Parecer CME nº 09/2021

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Pareceres e Resoluções - 10/12/2021

Parecer CME nº 08/2021

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Pareceres e Resoluções - 27/10/2021

Recomendação CME nº 05/2021

Qualificação docente para atribuição de aulas no Ensino Médio

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Pareceres e Resoluções - 30/09/2021

Resolução CME nº 03/2021

Dispõe sobre procedimentos de Flexibilização Curricular nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino

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Pareceres e Resoluções - 09/09/2021

Resolução CME nº 02/2021

Diretrizes para implementação do Novo Ensino Médio

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Pareceres e Resoluções - 09/09/2021

Parecer SME/CME nº 6 de 9 de setembro de 2021

Dispõe sobre as Matrizes Curriculares do Ensino Médio

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Pareceres e Resoluções - 23/07/2021

Recomendação CME nº 03/2021

Medidas de Flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem

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Pareceres e Resoluções - 16/04/2021

Resolução SFP-20, de 15 de abril de 2021

Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto em folha de pagamento dos Empregados Públicos Celetistas da Administração Direta e Autárquica

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Pareceres e Resoluções - 20/08/2020

Resolução CME nº 04/2020

Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19

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