PARECERES E RESOLUÇÕES
Pareceres e Resoluções - 03/04/2020
Recomendação CME nº 03/2020
Normas para construção, análise e aprovação de Projetos Especiais/Experimentais de Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino
Por
Pareceres e Resoluções - 23/03/2020
Resolução CME nº 02 de 19 de março de 2020
Normas para a reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo
Por
Pareceres e Resoluções - 19/12/2019
Resolução CME nº 06/2019
Dispõe sobre as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.
Por
Pareceres e Resoluções - 16/12/2019
Parecer CME nº 17/2019
Novo Ensino Médio - 2020
Por
Pareceres e Resoluções - 05/12/2019
Recomendação CME nº 07/2019
Dispõe sobre as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.
Por
Pareceres e Resoluções - 14/03/2019
Resolução CME nº 01/2019
Por
Pareceres e Resoluções - 14/03/2019
Conselho Municipal de Educação
Assunto: Corte Etário para Ingresso na Educação Infantil/ Pré-Escola e no Ensino Fundamental
Por
Pareceres e Resoluções - 19/12/2018
Resolução CME nº 02/2018
Atualização/Alteração de Norma para Uso do Nome Social para travestis, mulheres transexuais e homens trans nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino
Por
Pareceres e Resoluções - 09/12/2017
Projeto de Lei (PL) nº 068/2017
Por
Pareceres e Resoluções - 17/12/2015
Resolução n° 04, de 17 de dezembro de 2015
Por
Todos os direitos reservados
