PARECERES E RESOLUÇÕES
Pareceres e Resoluções - 26/06/2023
Recomendação CME nº 01/2023
Recomendação CME nº 01/2023
Por APROFEM
Pareceres e Resoluções - 29/05/2023
Resolução nº 09 de 18 de maio de 2023
(PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/21) (VEREADORES JULIANA CARDOSO - PT, LUANA ALVES - PSOL, LUNA ZARATTINI - PT E SENIVAL MOURA - PT) Institui o Prêmio Carlos Neder, em reconhecimento a Profissionais da Saúde, Conselhos Gestores e Movimentos Populares de Saúde.
Por Eduardo Brandão de Godoi
Pareceres e Resoluções - 14/02/2023
Resolução nº 01/2023 - COMAP
Por APROFEM
Pareceres e Resoluções - 06/10/2022
Resolução nº 31/2022
Altera a Resolução nº 16/2022 e a Instrução Normativa nº 04/2022 que disciplinam a disponibilização imediata de informações referentes às contratações por emergência no Município de São Paulo
Por
Pareceres e Resoluções - 04/10/2022
Parecer CME nº 08/2022
Reorganização do Projeto EJA Modular
Por
Pareceres e Resoluções - 14/09/2022
Parecer CME nº 11/2022
Currículo da Cidade Ensino Médio
Por Alessandra
Pareceres e Resoluções - 25/08/2022
Parecer nº 945/2022
Projeto de Lei nº 573/2021
Por jluiz
Pareceres e Resoluções - 22/06/2022
Recomendação CME nº 03/2022
Documento comprobatório de vacinação
Por
Pareceres e Resoluções - 18/05/2022
Recomendação CME nº 02/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva com Abordagem Específica na Rede Municipal de São Paulo.
Por
Pareceres e Resoluções - 08/01/2022
Resolução CME nº 05/2021
Alteração de prazo estabelecido na Resolução CME 06/2019 que dispõe sobre "Normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino"
Por
Todos os direitos reservados
