Portarias - 27/07/2023
Divulga relação dos Centros de Educação Infantil que passarão a atender em horário estendido.
Por APROFEM
Portarias - 13/06/2023
Estabelece o programa de "Clube de Descontos" no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e suas regras de utilização
Por APROFEM
Portarias - 12/06/2023
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias 12/05/2023, 16/05/2023, 23/05/2023 e 01/06/2023.
Por APROFEM
Portarias - 07/06/2023
Disciplina procedimentos e delega competências de alçadas a serem observados quando dos pagamentos retroativos realizados pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, para os benefícios de pensão por morte.
Por APROFEM
Portarias - 31/05/2023
Atualiza as atribuições dos profissionais que desempenham funções na Coordenação geral e nas Interlocuções regionais do Programa de Readaptação Funcional e Restrição de Função da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Por APROFEM
Portarias - 24/05/2023
Dispõe sobre normas e procedimentos para adequação e locação de imóveis particulares para fins de implantação de Unidade Educacional ou Administrativa.
Por APROFEM
Portarias - 20/03/2023
Estabelece diretrizes para a instituição e desenvolvimento do Programa de Formação para Professores Ingressantes na Rede Municipal de Ensino.
Por APROFEM
Portarias - 14/03/2023
Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, alterada pelas Portarias SME nº 5.512, de 21 de setembro de 2020, nº 2.661, de 26 de abril de 2022, nº 6.366, de 29 de dezembro de 2022, e nº 1.641, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
Por APROFEM
Portarias - 14/03/2023
Institui formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, previsto na Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005 e alterações posteriores.
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Portarias - 11/02/2023
Dispensa a emissão de análise jurídica nas hipóteses em que especifica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 62.100/22.
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