PORTARIAS

Portarias - 27/07/2023

Portaria SME nº 5.857, de 26 de julho de 2023

Divulga relação dos Centros de Educação Infantil que passarão a atender em horário estendido.

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Portarias - 13/06/2023

Portaria SME nº 4.595, de 12 junho de 2023

Estabelece o programa de "Clube de Descontos" no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e suas regras de utilização

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Portarias - 12/06/2023

Portaria nº 30/SEGES/2023

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias 12/05/2023, 16/05/2023, 23/05/2023 e 01/06/2023.

Por APROFEM


Portarias - 07/06/2023

Portaria IPREM nº 29, de 31 de maio de 2023

Disciplina procedimentos e delega competências de alçadas a serem observados quando dos pagamentos retroativos realizados pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, para os benefícios de pensão por morte.

Por APROFEM


Portarias - 31/05/2023

Portaria nº 318/2023 - SMS.G

Atualiza as atribuições dos profissionais que desempenham funções na Coordenação geral e nas Interlocuções regionais do Programa de Readaptação Funcional e Restrição de Função da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Por APROFEM


Portarias - 24/05/2023

Portaria SME nº 4.176, de 23 de maio de 2023

Dispõe sobre normas e procedimentos para adequação e locação de imóveis particulares para fins de implantação de Unidade Educacional ou Administrativa.

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Portarias - 20/03/2023

Portaria SME nº 2.309, de 17 de março de 2023

Estabelece diretrizes para a instituição e desenvolvimento do Programa de Formação para Professores Ingressantes na Rede Municipal de Ensino.

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Portarias - 14/03/2023

Portaria SME nº 2.125, de 13 de março de 2023

Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, alterada pelas Portarias SME nº 5.512, de 21 de setembro de 2020, nº 2.661, de 26 de abril de 2022, nº 6.366, de 29 de dezembro de 2022, e nº 1.641, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.

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Portarias - 14/03/2023

Portaria IPREM nº 11, de 08 de março de 2023

Institui formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, previsto na Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005 e alterações posteriores.

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Portarias - 11/02/2023

Portaria nº 12/PGM-G, de 10 de fevereiro de 2023.

Dispensa a emissão de análise jurídica nas hipóteses em que especifica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 62.100/22.

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