Portarias - 18/07/2025
Disciplina os procedimentos para a realização do recadastramento dos pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Por APROFEM
Portarias - 08/07/2025
Altera a Portaria SME Nº 5.942 de 03 de junho de 2025, publicada em DOC de 04/06/2025, Página 24, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
Por APROFEM
Portarias - 21/05/2025
Constitui Grupo de Trabalho com vistas a planejar, fortalecer práticas e conhecimentos, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Currículo da Cidade: Educação Alimentar e Nutricional: Orientações Pedagógicas na Rede Municipal de Ensino.
Por APROFEM
Portarias - 09/05/2025
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias 13, 18, 24, 26, 28 e 31/03/2025, 02, 04, 07 e 09/04/2025 e 15/04/2025 a 06/05/2025
Por APROFEM
Portarias - 12/02/2025
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 64.005, de 9 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Por APROFEM
Portarias - 07/02/2025
Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte de Pessoas Físicas e Jurídicas, ano-calendário 2024.
Por APROFEM
Portarias - 03/02/2025
Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2025.
Por APROFEM
Portarias - 20/12/2024
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei 11.434/93, com a nova redação conferida pelo artigo 1º da Lei 13.500 de 08/01/2003.
Por APROFEM
Portarias - 17/12/2024
Altera o formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, instituido pela PORTARIA IPREM Nº 11 DE 08 DE MARÇO DE 2023., previsto na Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005 e alterações posteriores.
Por APROFEM
Portarias - 03/12/2024
Dispõe sobre o funcionamento dos Polos de Apoio Presencial da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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