Dispõe sobre férias dos profissionais de educação docentes que atuam nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

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Consolida objetivos e requisitos mínimos para as intervenções do Programa Territórios Educadores e constitui o Grupo de Trabalho para Gerenciamento dos Territórios Educadores.

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SEI 6011.2023/0003219-1

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Constitui Grupo de Trabalho visando agilizar a análise das solicitações de pensão por morte protocoladas no Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM

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Disciplina procedimentos e delega competências de alçadas a serem observados quando dos pagamentos retroativos realizados pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, para os benefícios de pensão por morte.

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Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Grêmios Estudantis das EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF.

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Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime de teletrabalho dos servidores públicos efetivos e empregados públicos concursados lotados nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de São Paulo.

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sEI 6016.2022/0046519-0 Altera o art. 5º da Portaria SME nº 3.752, de 2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2023.

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SEI nº 6013.2023/0005363-7 Dispõe sobre o Programa de Orientação e Proteção em Saúde Mental dos Servidores - REDE SOMOS

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Regulamenta a utilização especial da rede FAB Lab Livre SP por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino

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