PORTARIAS

Portarias - 19/12/2023

Portaria Instituto de Providência Municipal - IPREM nº 77, de 18 de dezembro de 2023

Altera dispositivos da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, que estabelece procedimentos acerca da concessão, manutenção e revisão do benefício de pensão por morte aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS e dá outras providências.

Por APROFEM


Portarias - 18/12/2023

Portaria Conjunta SME/SIURB nº 4, de 15 de dezembro de 2023

Estabelece rol de uma sexta etapa de projetos de intervenções em unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo a serem elaborados para a melhoria do atendimento educacional

Por APROFEM


Portarias - 12/12/2023

Portaria SME nº 9.547, de 11 de dezembro de 2023

Dispõe sobre férias dos profissionais de educação docentes que atuam nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Por APROFEM


Portarias - 12/12/2023

Portaria SGM 206, de 11 de dezembro de 2023

Consolida objetivos e requisitos mínimos para as intervenções do Programa Territórios Educadores e constitui o Grupo de Trabalho para Gerenciamento dos Territórios Educadores.

Por APROFEM


Portarias - 01/12/2023

Portaria Conjunta SGM/ SGM-SEPE/ SMPED/SMADS/SMC/SMDHC/SME/SEME/SMS 8, de 30 de novembro de 2023.

SEI 6011.2023/0003219-1

Por APROFEM


Portarias - 16/11/2023

Portaria IPREM nº 63, de 14 de novembro de 2023

Constitui Grupo de Trabalho visando agilizar a análise das solicitações de pensão por morte protocoladas no Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM

Por APROFEM


Portarias - 09/11/2023

Portaria IPREM nº 62, de 09 de novembro de 2023

Disciplina procedimentos e delega competências de alçadas a serem observados quando dos pagamentos retroativos realizados pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, para os benefícios de pensão por morte.

Por APROFEM


Portarias - 01/11/2023

Portaria SME nº 8.593, de 31 de outubro de 2023

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Grêmios Estudantis das EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF.

Por APROFEM


Portarias - 17/10/2023

Portaria nº 63/SEGES/2023

Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime de teletrabalho dos servidores públicos efetivos e empregados públicos concursados lotados nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de São Paulo.

Por APROFEM


Portarias - 04/10/2023

Portaria SME nº 7.930, de 03 de outubro de 2023

sEI 6016.2022/0046519-0 Altera o art. 5º da Portaria SME nº 3.752, de 2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2023.

Por APROFEM