Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime de teletrabalho dos servidores públicos efetivos e empregados públicos concursados lotados nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de São Paulo.

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sEI 6016.2022/0046519-0 Altera o art. 5º da Portaria SME nº 3.752, de 2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2023.

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SEI nº 6013.2023/0005363-7 Dispõe sobre o Programa de Orientação e Proteção em Saúde Mental dos Servidores - REDE SOMOS

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Regulamenta a utilização especial da rede FAB Lab Livre SP por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino

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6016.2023/0083469-4 Autoriza a dispensa do ponto dos profissionais inscritos, com anuência da chefia imediata, para participarem, presencialmente, do curso #@#cozinhas e infâncias: Articulando saberes e práticas de alimentação saudável na educação infantil

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Divulga relação dos Centros de Educação Infantil que passarão a atender em horário estendido.

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Estabelece o programa de "Clube de Descontos" no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e suas regras de utilização

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Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias 12/05/2023, 16/05/2023, 23/05/2023 e 01/06/2023.

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Disciplina procedimentos e delega competências de alçadas a serem observados quando dos pagamentos retroativos realizados pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, para os benefícios de pensão por morte.

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Atualiza as atribuições dos profissionais que desempenham funções na Coordenação geral e nas Interlocuções regionais do Programa de Readaptação Funcional e Restrição de Função da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

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