PORTARIAS

Portarias - 07/03/2024

Portaria IPREM nº 13, de 06 de março de 2024

Constitui a Comissão Eleitoral para escolha dos novos membros representantes dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para compor o Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.

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Portarias - 01/02/2024

Portaria 7/SEGES/2024

Regulamenta o procedimento para concessão do benefício assistencial, instituído pelo artigo 49 da Lei nº 17.969, de 23 de junho de 2023.

Por APROFEM


Portarias - 01/02/2024

Portaria Conjunta IPREM/SF nº 01, de 31 de janeiro de 2024

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo

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Portarias - 30/01/2024

Portaria SME nº 1.081, de 29 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 63.111, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Por APROFEM


Portarias - 22/01/2024

Portaria nº 22/2024

Defini as condições para a obtenção e a emissão do laudo ou relatório médico que ateste deficiência permanente da Pessoa com Deficiência, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 63.014, de 11 de dezembro de 2023.

Por APROFEM


Portarias - 15/01/2024

Portaria SME nº 391, de 15 de janeiro de 2024

Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal.

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Portarias - 21/12/2023

Portaria SME nº 9.735, de 20 de dezembro de 2023

Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres, das Unidades Educacionais - UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino, acrescidos ao 3º repasse de 2023.

Por APROFEM


Portarias - 19/12/2023

Portaria Instituto de Providência Municipal - IPREM nº 77, de 18 de dezembro de 2023

Altera dispositivos da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, que estabelece procedimentos acerca da concessão, manutenção e revisão do benefício de pensão por morte aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS e dá outras providências</em>.</p>

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Portarias - 18/12/2023

Portaria Conjunta SME/SIURB nº 4, de 15 de dezembro de 2023

Estabelece rol de uma sexta etapa de projetos de intervenções em unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo a serem elaborados para a melhoria do atendimento educacional

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Portarias - 12/12/2023

Portaria SME nº 9.547, de 11 de dezembro de 2023

Dispõe sobre férias dos profissionais de educação docentes que atuam nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

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