Portarias - 14/01/2022
Por APROFEM
Portarias - 04/01/2022
Aprova a Resolução CME nº 05/2021, que altera a Resolução CME 06/2019 que dispõe sobre as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.
Por APROFEM
Portarias - 18/03/2020
Suspende o recadastramento anual e prova de vida de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
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Portarias - 20/12/2019
Disciplina o recadastramento anual de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
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Portarias - 19/05/2017
<p><em>Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.</em><em></em></p>
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Portarias - 25/07/2016
<p><em>Estabelece procedimentos para solicitação de enquadramento por evolução funcional dos integrantes da Carreira do Magistério Municipal, do quadro do Magistério Municipal, via Sistema Eletrônico/SEI.</em></p>
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Portarias - 02/10/2015
Estabelece critérios para a escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos, classes, aulas e vagas no módulo sem regência, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, no decorrer do ano letivo, e dá outras providências.
Por
Portarias - 30/07/2014
<p><em>Estabelece procedimentos para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal nas duas referências acrescidas na Escala de Padrões de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal e do Quadro dos Profissionais de Educação.</em></p>
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Portarias - 11/02/2014
Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
Por APROFEM