Estender a Fase VI do Projeto Piloto do uso de cartão magnético para contemplar o pagamento das despesas relativas aos repasses de 2022 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF e ações vinculadas.

Por APROFEM

Revoga a Portaria SME nº 4.040, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Merenda Solidária e dá outras providências.

Por APROFEM

Regulamenta o recebimento e o encaminhamento de denúncias no âmbito da Controladoria Geral do Município.

Por APROFEM

Dispõe sobre a exigência da apresentação do Passaporte da Vacina como requisito de acesso a eventos, prédios e equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.

Por APROFEM

Por APROFEM

Aprova a Resolução CME nº 05/2021, que altera a Resolução CME 06/2019 que dispõe sobre as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.

Por APROFEM

Suspende o recadastramento anual e prova de vida de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM

Por

Disciplina o recadastramento anual de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM

Por

Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.

Por

Estabelece procedimentos para solicitação de enquadramento por evolução funcional dos integrantes da Carreira do Magistério Municipal, do quadro do Magistério Municipal, via Sistema Eletrônico/SEI.

Por