ÁREA DO
FILIADO
PORTARIAS
Portarias - 19/01/2022
Portaria SME nº 463, de 18 de janeiro de 2022
Revoga a Portaria SME nº 4.040, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Merenda Solidária e dá outras providências.
Por APROFEM
Portarias - 18/01/2022
Portaria CGM nº 01/2022, de 18 de janeiro de 2022
Regulamenta o recebimento e o encaminhamento de denúncias no âmbito da Controladoria Geral do Município.
Por APROFEM
Portarias - 14/01/2022
Portaria SMC nº 04, de 12 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a exigência da apresentação do Passaporte da Vacina como requisito de acesso a eventos, prédios e equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.
Por APROFEM
Portarias - 14/01/2022
Portaria Conjunta nº 001/2022 - PGM/SF
Por APROFEM
Portarias - 04/01/2022
Portaria SME nº 71, de 04 de janeiro de 2022
Aprova a Resolução CME nº 05/2021, que altera a Resolução CME 06/2019 que dispõe sobre as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.
Por APROFEM
Portarias - 18/03/2020
Portaria Instituto de Previdência Municipal IPREM nº 17, de 16 de março de 2020
Suspende o recadastramento anual e prova de vida de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
Por
Portarias - 20/12/2019
Portaria nº 88, de 18 de dezembro de 2019
Disciplina o recadastramento anual de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
Por
Portarias - 19/05/2017
Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017
Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.
Por
Portarias - 25/07/2016
Portaria nº 5.188, de 25 de julho e 2016
Estabelece procedimentos para solicitação de enquadramento por evolução funcional dos integrantes da Carreira do Magistério Municipal, do quadro do Magistério Municipal, via Sistema Eletrônico/SEI.
Por
Portarias - 02/10/2015
Portaria SME nº 6.476, de 02 de outubro de 2015
Estabelece critérios para a escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos, classes, aulas e vagas no módulo sem regência, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, no decorrer do ano letivo, e dá outras providências.
Por
Todos os direitos reservados
