Portarias - 19/05/2022
Aprova o manual de orientações para aquisição de materiais, bens e contratação de serviços no Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF.
Por APROFEM
Portarias - 18/05/2022
Dispõe sobre os procedimentos relativos à alteração do Regimento Educacional das EMEFs, EMEFMs, EMEBSs, CIEJAs Da Rede Municipal de Ensino na conformidade da Instrução Normativa SME nº 18, de 2022, com base nas legislações e normas.
Por APROFEM
Portarias - 26/04/2022
Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
Por APROFEM
Portarias - 20/04/2022
Acresce o artigo 7º-A à Portaria SF nº 59, de 8 de março de 2017, que estabelece regras e procedimentos, complementares à Lei Municipal 14.141/2006 e ao Decreto Municipal nº 57.589/2017, para restituição de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, indevidamente ou a maior, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais.
Por APROFEM
Portarias - 19/04/2022
Estabelece normas complementares e procedimentos quanto ao registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM, regulamentado pelo Decreto nº 53.484, de 2012, com alterações introduzidas pelos Decretos nº 56.214, de 2015, e nº 59.822, de 2020, e dá outras providências.
Por APROFEM
Portarias - 21/03/2022
Institui a Fase II do Projeto Piloto de uso do SIG-Escola, o sistema de apoio à gestão e prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF.
Por APROFEM
Portarias - 21/03/2022
Estender a Fase VI do Projeto Piloto do uso de cartão magnético para contemplar o pagamento das despesas relativas aos repasses de 2022 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF e ações vinculadas.
Por APROFEM
Portarias - 19/01/2022
Revoga a Portaria SME nº 4.040, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Merenda Solidária e dá outras providências.
Por APROFEM
Portarias - 18/01/2022
Regulamenta o recebimento e o encaminhamento de denúncias no âmbito da Controladoria Geral do Município.
Por APROFEM
Portarias - 14/01/2022
Dispõe sobre a exigência da apresentação do Passaporte da Vacina como requisito de acesso a eventos, prédios e equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.
Por APROFEM