Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela chefia imediata para assegurar a regência por ocasião do afastamento de docente e dá outras providências.

Por APROFEM

Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal.

Por APROFEM

Dispõe sobre a elegibilidade e procedimentos necessários para emissão, renovação e validação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo - CIPTEA.

Por APROFEM

Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Educação para promoção e execução de ações de Educação Fiscal e Cidadania no âmbito da rede de ensino municipal de São Paulo.

Por APROFEM

Revoga a Portaria IPREM nº 023, de 14 de junho de 2022 que dispõe sobre o fluxo e procedimento dos Requerimentos dos processos de Pensão por Morte e dos Recursos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, na forma que especifica.

Por APROFEM

Aprova a Resolução CME nº 01/2022, que dispõe sobre Acompanhamento do Atendimento aos Bebês e Crianças nas unidades de educação infantil criadas e mantidas por iniciativa privada.

Por APROFEM

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de síndrome gripal por COVID-19, em Instituições de Ensino.

Por APROFEM

Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres - APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, e dá outras providências.

Por APROFEM

Aprova o manual de orientações para aquisição de materiais, bens e contratação de serviços no Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF.

Por APROFEM

Dispõe sobre os procedimentos relativos à alteração do Regimento Educacional das EMEFs, EMEFMs, EMEBSs, CIEJAs Da Rede Municipal de Ensino na conformidade da Instrução Normativa SME nº 18, de 2022, com base nas legislações e normas.

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