Página 9

• Portaria SME nº 14, de 04 de janeiro de 2021
  Altera a comissão de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, constituída pela Portaria SME nº 7.882, de 16 de outubro de 2019.

Página 28

• Resolução Conjunta nº 006/CMDCA-SP/2020
  Dispõe sobre as alterações da Regulamentação de Serviços de Acolhimento Institucional ou Familiar de Crianças e Adolescentes no Município de São Paulo.

Página 32

• Despacho da Secretária Substituta SME
  6016.2020/0110883-5 - Assunto: Autorização. Reserva e Empenho. Pagamento do PDE de 2020. À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações da COGEP (037376178) e da COPLAN (037397217), AUTORIZO a emissão de Notas de Reserva e de Empenho no valor total de R$ 366.980.000,00 (trezentos e sessenta e seis milhões novecentos e oitenta mil reais) para pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional relativo ao exercício de 2020, nos moldes do disposto no Decreto nº 60.032, de 29 de dezembro de 2020, onerando as dotações orçamentárias

• Edital de Credenciamento SME/COSERV/ DIAL - NUMEL nº 007/2020
  6016.2020/0104386-5 - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de material escolar individual aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino. COMUNICADO: Informamos que o edital de credenciamento supracitado fica SUSPENSO "AD CAUTELAM", por determinação do E.TCM.

Página 89

• Despacho do Exmo. Sr Conselheiro Mauricio Faria
  Protocolo nº 16397/2020 - Assunto: REPRESENTAÇÃO - Edital de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de material escolar individual aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino - PA/SEI 6016.2020/0104386-5.

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