Documento: 147116301

• Conselho Municipal de Educação - CME/SP
  Recomendação sobre a Consolidação das Dimensões da Qualidade e Equidade na Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.

Documento: 147118600

• Conselho Municipal de Educação - CME/SP
  Dispõe sobre diretrizes operacionais complementares de qualidade e equidade para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.

Documento: 147661426

• Portaria nº 93, de 09 de dezembro de 2025 – IPREM
  Dispõe sobre a Constituição e designação dos membros da Comissão Longevidade IPREM.

Documento: 147611639

• Portaria nº 11.086, de 08 de dezembro de 2025 – SME
  Designar, nos termos da Instrução Normativa SME Nº 2 de 30 de janeiro de 2025, em caráter excepcional, para exercer função docente de Professor de Apoio Pedagógico - PAP 2º Ano, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo até 31/12/2025.

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