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• Decreto nº 59.984, de 14 de dezembro de 2020 - Executivo
  Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil São Bento, localizada no Largo São Bento, s/nº, Distrito Sé, vinculada à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.

• Decreto nº 59.986, de 14 de dezembro de 2020 - Executivo
  Fica denominada Professora Tereza Setsuko Koshimae Hatori a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Bartira, criada pelo Decreto nº 54.611, de 22 de novembro de 2013, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel da Secretaria Municipal de Educação.

• Gabinete do Secretario - SME
  Torna insubsistentes as publicações no DOC de 12/12/2020, pág. 12, devido duplicidade de ediçâo: Instrução Normativa nº 52, de 11 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa nº 53, de 11 de dezembro de 2020.

• Republicada por conter incorreções no DOC de 12/12/2020, página 12. Instrução Normativa nº 51, de 11 de dezembro de 2020 - SME
  Orienta as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no que se refere aos registros do ano de 2020.

• Instrução Normativa nº 56, de 14 de dezembro de 2020 - SME
  Alterar os anexos I a VI e acrescentar o anexo VII à Instrução Normativa SME nº 40/19.

• Instrução Normativa nº 57, de 14 de dezembro de 2020 - SME
  Dispõe sobre o programa material escolar para estudantes matriculados na rede pública do Município de São Paulo.

• Divisão de Promoção à Saúde - COGESS
  Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.

• Comunicado nº 1.011, de 14 de dezembro de 2020 - SME
  Súmula de Escolha/Atribuição Compulsória de vaga dos Profissionais de Educação convocados para escolha nos termos da Convocação nº 009, de 10 de dezembro de 2020, publicada em 11/12/2020.

• Comunicado nº 1.004, de 14 de dezembro de 2020 - SME
  Cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de Professor de Educação Infantil, em razão da situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283/2020.

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