Página 1 Diário Oficial do Estado

• Decreto nº 65.357, de 11 de dezembro de 2020 - Executivo
  Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

• Instrução Normativa nº 51, de 11 de dezembro de 2020 - SME
  Orienta as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no que se refere aos registros do ano de 2020.

• Instrução Normativa nº 52, de 11 de dezembro de 2020 - SME
  Altera a Instrução Normativa SME nº 28, de 01/10/19, que estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, de 30/09/19.

• Instrução Normativa nº 53, de 11 de dezembro de 2020 - SME
  Orienta as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no que se refere aos registros do ano de 2020.

• Instrução Normativa nº 50, de 11 de dezembro de 2020 - SME
  Altera a Instrução Normativa SME nº 28, de 01/10/19, que estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, de 30/09/19.

• Conselho Municipal de Educação
  Parecer novo Ensino Médio 2021 - Matrizes Curriculares de Transição.

• Conselho Municipal de Educação
  Parecer Currículo da Cidade - Destaques na ótica do CME São Paulo.

• Instrução Normativa nº 49, de 11 de dezembro de 2020 - SME
  Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para Estudantes Matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.

• Instrução Normativa nº 54, de 11 de dezembro de 2020 - SME
  Dispõe sobre a Organização Curricular do Ensino Médio para a Rede Municipal de Ensino em 2021.

• Instrução Normativa nº 55, de 11 de dezembro de 2020 - SME
  Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades - 2021 nas Unidades Educacionais de Educação Infantil da Rede Direta e Parceira, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

• Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM
  Ata nº 260 - Reunião Ordinária 10/03/2020 Conselho Gestor do HSPM.

• Republicação da Publicação no DOC de 08/12/2020 - Pág. 40, por conter incorreções. Comunicado SME nº 849, de 07 de dezembro de 2020
  Divulga a relação nominal de servidores que tiveram os recursos deferidos referentes às opções por Jornada Especial Integral de Formação - JEIF.

• Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS
  Convoca os candidatos relacionados para comparecerem à COGESS, para Exames Médicos Admissionais.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.