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• Decreto nº 59.930, de 1º de dezembro de 2020 - Executivo
  Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Horizonte Azul, integrante do Centro Educacional Unificado Horizonte Azul, localizado na Rua Mário Calazans Machado, 166, Distrito Arthur Alvim, vinculado à Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação.

• Decreto nº 59.931, de 1º de dezembro de 2020 - Executivo
  Fica criado o Centro Educacional Unificado Monte Serrat, localizado na Rua Monte Serrat, 230, Distrito Tatuapé, vinculado à Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação.

• Decreto nº 59.932, de 1º de dezembro de 2020 - Executivo
  Fica criado o Centro Educacional Unificado Coreto de Taipas, localizado na Rua João Amado Coutinho, 240, Distrito Jaraguá, vinculado à Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.

• Decreto nº 59.933, de 1º de dezembro de 2020 - Executivo
  Fica criado o Centro Educacional Unificado Pinheirinho D?Água, localizado na Rua Camillo Zanotti, 92, Distrito Jaraguá, vinculado à Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.

• Decreto nº 59.934, de 1º de dezembro de 2020 - Executivo
  Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2020.

• Decreto nº 59.936, de 1º de dezembro de 2020 - Executivo
  Dispõe, nos termos dos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, nº 65.234, de 8 de outubro de 2020, e nº 65.319, de 30 de novembro de 2020 e, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre o limite de horário e a capacidade de lotação dos estabelecimentos de comércio e serviços localizados na Cidade de São Paulo, bem como revoga o § 3º do artigo 2º do Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020.

• Instrução Normativa nº. 46, de 01 de dezembro de 2020 - SME
  Institui regras para implantação de Centro de Educação Infantil enquanto durar o período de emergência.

• Convocação nº. 008, de 01 de dezembro de 2020 - SME
  Retifica a relação dos Auxiliares Técnicos de Educação, listados na convocação nº 006 de 30 de novembro de 2020, publicada no DOC de 01/12/2020, página 38, que não conseguiram se remover no Concurso de Remoção 2020, convocados, para escolha de vagas em caráter definitivo.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.