Página 3

• Decreto nº 60.032, de 29 de dezembro de 2020.
  Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, para o exercício de 2020.

Página 5

• Resolução 02/CGIPMIPI/2020, de 29 de dezembro de 2020.
  Aprova e institui o Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.

• Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/ SMS nº 19, de 29 de dezembro de 2020.
  Detalha o Instrumento da Jornada de Ofertas Básicas parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.

Página 6

• Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS nº 20, de 29 de dezembro de 2020.
  Detalha o Instrumento de Integração para Acesso parte Integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.

Página 7

• Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC nº 21, de 29 de dezembro de 2020.
  Institui e detalha o Fluxo Integrado de atenção à criança e ao adolescente vítima de violência parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.

Página 9

• Portaria Conjunta SGM/SMADS/ SMDHC/SME/SMS nº 22, de 29 de dezembro de 2020.
  Institui e detalha o Fluxo Integrado de atenção à gravidez na Adolescência parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.
  

Página 21

• Portaria SME nº 6.047, de 29 de dezembro de 2020.
  Dispõe sobre o módulo de Auxiliar Técnico de Educação das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação.

• Portaria nº 6.009, de 29 de dezembro de 2020.
  Prorroga prazos junto às Diretorias Regionais de Educação de afastamentos de profissionais de educação.

• Instrução Normativa SME nº 59, de 29 de dezembro de 2020.
  Dispõe sobre a organização do Programa Pedagógico Hospitalar na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

Página 34

• Departamento de Planejamento de Gestão de Carreiras - DPGC
  Lista Definitiva da Promoção por Merecimento Ano Base 2019/Exercício 2020.

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