APROFEM participa de Mesa Técnica da Saúde

Reunião realizada em 27/04/2021

Como parte das iniciativas do Fórum de Entidades representativas dos Profissionais de Educação no enfrentamento da questão da Greve pelo trabalho remoto para todos, a APROFEM e outras Entidades foram convidadas, na condição de ouvintes, a participar de Reunião da Mesa Técnica da Saúde que tratou do tema da abertura das escolas municipais para atividades presenciais.

Da referida reunião participaram o Sr. Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Secretário Municipal de Educação, sua Secretária Executiva, assessores da Secretaria da Saúde, Entidades representativas dos Profissionais da Saúde, representantes da Sociedade Civil Organizada, além de convidados especialistas nas questões de Saúde Pública e de Infectologia, com posições opostas nessas questões.

Os primeiros convidados, Dra. Athene Maria de Marco Mauro, Pediatra; Dra Selma Anequini, Diretora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, e Dr. Eitan Berezin, Infectologista pediátrico, declararam-se favoráveis à imediata reabertura das escolas municipais (na verdade, já reabertas), focando na questão da vulnerabilidade social que agrava as diferenças de oportunidades entre as crianças e jovens das regiões mais pobres da cidade, enfatizando ainda o baixo número de casos de infecção por COVID-19 nessa faixa da população, e ressaltando ainda o aumento da violência contra as crianças, das perdas cognitivas e problemas de estresse e depressão. Todos também afirmaram que é necessário observar rigorosos protocolos sanitários para viabilizar esse retorno seguro. Por sua vez, a COVISA destacou a integração das ações entre UBSs e Escolas Municipais, dando respaldo à Educação nos casos de surtos epidemiológicos ou mesmo de suspeitas de contaminação por Coronavírus.

Na sequência vieram as manifestações dos convidados pelas Entidades Sindicais, trazendo um outro ponto de vista sobre a mesma questão.

Dr. Nicanor Pinto, médico sanitarista e Doutor em Saúde Pública que, declarando não ser especialista em COVID-19, disse entender que essa pandemia é, sim, uma questão de saúde pública. Ressaltou que a simples adoção do critério de percentual de ocupação de leitos de UTIs para determinar o faseamento do Estado de São Paulo e de seus municípios, não traz a garantia de que se está trabalhando com variações na gravidade do problema, uma vez que a quantidade de leitos de UTI tem sido ampliada, o que não significa, absolutamente, que haja profissionais em quantidade e qualidade suficientes para operá-los. Questionou, também, os inquéritos sorológicos realizados pela Prefeitura, que mostram apenas o passado (se houve contato com o vírus), mas não conseguem detectar possíveis quadros infecciosos, especialmente se levarmos em consideração que, na faixa etária pesquisada, a grande maioria de possíveis infectados não apresenta nenhum sintoma. A pandemia, na verdade, escancarou a precariedade de hospitais e escolas públicos. Quanto à variante P1, cuja circulação em São Paulo está em níveis altíssimos, destacou que as máscaras comuns não oferecem proteção adequada e indagou se a Prefeitura irá fornecer a alunos e Profissionais de Educação as máscaras N95, em quantidade suficiente para um retorno seguro.

O Dr. Eder Gatti, infectologista da Santa Casa e da USP, pontuou que ainda não está muito bem definido o papel de crianças e jovens na taxa de transmissibilidade do Coronavírus. Comparou a situação do ano passado, com a pandemia ainda em fase de crescimento, mas em níveis muito inferiores aos atuais, momento em que a escola permaneceu fechada. E agora, com a pandemia fora de controle, no seu pior mês até aqui, questiona o que justifica abri-las. Comparou, também, a nossa situação com outras vividas em outros países, que adotaram critérios diferenciados para definir, por medidas mais rígidas ou mais brandas, que vão muito além do índice de ocupação de UTIs. Defendeu a criação de gatilhos (critérios técnicos) específicos para a cidade.

Ouvidos os convidados, a palavra foi dada ao Secretário de Educação que, embora tenha permanecido o tempo todo logado, nesse momento não se manifestou, cabendo à Secretária Executiva uma manifestação em defesa das iniciativas do Prefeito, no sentido de seguir as orientações da Secretaria de Saúde nas decisões acerca da reabertura ou fechamento das escolas.

Seguiram-se falas de representantes de entidades sindicais integrantes da Mesa Técnica, reforçando a necessidade de se construir, coletivamente, critérios para a definição dos indicadores. E nesse coletivo também deveriam ser incluídas as Entidades representativas dos Profissionais de Educação. Também foram destacadas as precárias condições das Unidades Educacionais municipais, no que se refere a ambientes físicos, recursos humanos em quantidade insuficiente, insumos em quantidade e qualidade inferiores ao necessário, além dos insumos indispensáveis à correta higienização, conforme preceituam os protocolos sanitários definidos para que as UEs cumpram.

A manifestação final coube ao Sr. Secretário de Saúde, que defendeu o trabalho intenso que a Secretaria vem desenvolvendo no enfrentamento da pandemia, lembrando que o Município é obrigado a seguir o Plano São Paulo, do Governo do Estado, que tem por base as indicações emanadas do Comitê de Contingência. Comprometeu-se a levar a sugestão para elaboração de critérios, apresentada pelos convidados, ao próprio Comitê de Contingência, para debate.

A APROFEM, que assim como as demais Entidades representativas dos Profissionais de Educação, participou apenas como ouvinte, sem direito a voz, afirma que não aceitará que as Secretarias de Saúde e de Educação considerem essa participação como se tivesse havido escuta e debate com representantes desses Profissionais, posição que estará consubstanciada em documento conjunto, ainda em fase de elaboração, para posterior envio a ambas as Secretarias.