...servidor(a), como tem sido amplamente divulgado, a aprofem já tem se mobilizado sobre o veto aposto pelo presidente da república ao texto da lei complementar nº 173, de 27/05/2020, no que se refere às exceções ao c...

Data: 05/06/2020

...5/2020.observação: o item 2.... 16 ... do referido parecer não foi homologado, o qual será submetido para reexame do conselho nacional de educação....

Data: 04/06/2020

...consulte aqui a lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020....

Data: 02/06/2020

...2003, e na lei nº 13.748, de ... 16 ... de janeiro de 2004, com as modificações posteriormente introduzidas, em especial pela lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, ficam alterados nos termos deste decreto. capÍtulo ii ...

Data: 01/06/2020

...e revisão geral anual para 20... 16 ... , 2017, 2018 e 2019, além de extinguir a incorporação ou permanência da função gratificada, do adicional de função, gratificação de gabinete e de comando.a bonificação está se...

Data: 30/05/2020

...a pelo decreto nº 59.283, de ... 16 ... de março de 2020. (nr - nova redação dada pelo decreto nº 59.644, de 30 de julho de 2020)§ 5º as atividades industriais e de construção civil terão seu funcionamento livre, respe...

Data: 30/05/2020

...no inciso ii do caput do art. ... 16 ... e no art. 17 da lei complementar nº 101, de 2000; ii - dos demais limites e das condições para a realização e o recebimento de transferências voluntárias. § 1º o disposto neste a...

Data: 29/05/2020

...notícia publicada em 29/05/2020a aprofem comunica que está oficiando o governo, através das secretarias municipais de educação e de gestão, face à grande expectativa quanto ao alcance dos efeitos dos dispositivos ...

Data: 29/05/2020

...019 e do decreto municipal 59.... 16 ... 3 de 27 de dezembro de 2019, e altera o anexo ii da portaria nº 94/sg/2020. leia na integra a publicação do doc no site imprensa oficial....

Data: 28/05/2020

...224, de 2019 e decreto nº 59.... 16 ... 3, de 27 de dezembro de 2019. art. 5º enquanto durar a emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do município de são paulo, os requerimentos d...

Data: 28/05/2020

...tanos).2a etapa - a partir de ... 16 ... /04pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; povos indígenas; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12...

Data: 22/05/2020

...pacho de homologação nº 201... 16 ... - smecurso ead: a construção da língua escrita. público-alvo: aux. de desenvolvimento infantil, coord. pedagógico, diretor de escola, pap, poa, poei, prof. de ed. inf., prof. ed. inf...

Data: 20/05/2020

...guir: decreto nº 59.283, de ... 16 ... de março de 2020 art. 12. sem prejuízo das medidas já elencadas, todas as unidades da administração direta, autarquias e fundações deverão adotar as seguintes providências: vii ...

Data: 19/05/2020

...pal - hspm, publica no doc de ... 16 ... /05/2020, página 27, as listas de progressão funcional e promoção dos servidores do hspm.consulte a publicação...

Data: 18/05/2020

...vos do decreto nº 59.283, de ... 16 ... de março de 2020:i - no inciso vii do artigo 12;ii - no artigo 20, não se aplicando a prorrogação às licitações, contratos, parcerias e instrumentos congêneres.art. 2º ficam pror...

Data: 18/05/2020

... 14 do decreto nº 59.283, de ... 16 ... de março de 2020.art. 3º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.prefeitura do municÍpio de sÃo paulo, em 17 de maio de 2020, 467º da fundação de são paulo.brun...

Data: 17/05/2020

...reve. aguarde!...

Data: 16/05/2020