Página 1 Diário Oficial do Estado

• Decreto nº 65.114, de 07 de Agosto de 2020 - Executivo
  Fica estendida, até 23 de agosto de 2020, a vigência: I - da medida de quarentena instituída pelo Decreto nº 64.881, de 22 de Março de 2020; II - da suspensão de atividades não essenciais no âmbito da Administração Pública estadual, nos termos do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.

• Instrução Normativa nº 25, de 07 de Agosto de 2020 - SME
  Dispõe sobre a autorização para as Organizações da Sociedade Civil utilizarem os recursos do Fundo Provisionado em situações específicas.

• Comunicado nº 354, de 07 de Agosto de 2020 - SME
  Cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de Professor de Educação Infantil, em razão da situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283/2020.

• Comunicado nº 355, de 07 de Agosto de 2020 - SME
  Cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em razão da situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283/2020.

• Comunicado nº 356, de 07 de Agosto de 2020 - SME
  Cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em razão da situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283/2020.

• Comunicado nº 357, de 07 de Agosto de 2020 - SME
  Cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de Auxiliar Técnico de Educação, em razão da situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283/2020.

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