Geral - 15/07/2020

Análise Diário Oficial dia 15/07/2020.

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  • Decreto nº 59.603, de 14 de Julho de 2020 - Executivo
    Prorrogam até 30 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
  • Decreto nº 59.604, de 14 de Julho de 2020 - Executivo
    Altera o Decreto nº 59.511, de 9 de junho de 2020, que fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19.

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  • Portaria nº 4.998, de 14 de Julho de 2020 - SME
    Institui a Fase V do Projeto Piloto do uso de cartão magnético para pagamento de despesas relativas ao repasse de 2020 e demais ações vinculadas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF

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  • Comunicado nº 334, de 14 de Julho de 2020 - SME
    Curso: Educomunicação: Curta e Animação em Formato Filme de Minuto. Público-Alvo: Anal. de Inf. Cult. e Desp. - Biblioteca, Anal. de Inf. Cult. e Desp. - Ed. Física, Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. de Ed. Inf., Prof. de Ens. Fund. II e Médio, Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I e Supervisor Escolar. Área Promotora: NTC/EDUCOM.
  • Despacho de Homologação nº 20211 - SME
    Curso: A Relação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Mobilidade Urbana - Teoria e Prática Pedagógica. Público Alvo: Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. de Ed. Inf., Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I. Área Promotora: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET.






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