...instrução normativa sme n° ... 1 ... 5 que estabelece critérios para a organização das estratégias disponibilizadas pela secretaria municipal de educação para assegurar a aprendizagem dos estudantes da rede direta e parc...

Data: 09/04/2020

...editorial jornal aprofem - março/abril 2020 a insidiosa pandemia que a todos atinge provocou a necessidade de cada cidadão refletir sobre prioridades, posturas e valores. Às instituições, compromisso semelhante. ...

Publicado Por: Prof. Ismael Nery Palhares Junior - Presidente - Data: 09/04/2020

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Data: 08/04/2020

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Data: 07/04/2020

...derando o disposto na lei nº ... 1 ... 3.725, de 9 de janeiro de 2004, na lei federal nº ... 1 ... 3.979, de 6 de fevereiro 2020, na portaria ms nº 356, de ... 1 ... ... 1 ... de março de 2020, no decreto federal nº ... 1 ... 0.282, de 20 de março de 2020, e...

Data: 07/04/2020

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Data: 04/04/2020

...6º do decreto nº 45.683, de ... 1 ... º de janeiro de 2005 e alterações, e 9º do decreto nº ... 1 ... 9.5... 1 ... 2, de 20 de março de ... 1 ... 984, considerando as disposições constantes da lei complementar nº 64, de ... 1 ... 8 de maio de ... 1 ... 990, bem c...

Data: 04/04/2020

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Data: 03/04/2020

...tos municipais nº 59.283, de ... 1 ... 6 de março de 2020 e nº 59.29... 1 ... , de 20 de março de 2020, bem como as medidas de restrições estabelecidas pelo decreto estadual nº 64.88... 1 ... , de 22 de março de 2020 e pelo decreto municip...

Data: 03/04/2020