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• Decreto nº 59.473, de 29 de Maio de 2020 - Executivo
  Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de São Paulo, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual; prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 59.298, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre o combate à pandemia de Coronavírus.

• Portaria nº 241/2020-SMS.G
  Altera a determinação de suspensão parcial de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de rotina regulamentada pela Portaria SMS.G nº 154/2020 e estabelece o retorno aos atendimentos agendados dos equipamentos de especialidades Hospitais-Dia (HD), Ambulatório de Especialidades (AE) e AMA - E em conformidade com as normas de biossegurança1 e distanciamento social.

• Despacho de Homologação nº 20117 - SME
  Curso EAD: A Escola como Espaço Potencial de Cuidado às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco. Público-Alvo: Agente de Apoio, Agente Escolar, AGPP, Anal. de Inf. Cult. e Desp. - Biblioteca, Anal. de Inf. Cult. e Desp. - Ed. Física, Assistente Tecnico Educacional, Assist. de Diretor de Escola, Assist. Técn. Adm, Assistente Técnico de Educação I, Aux. Adm. de Ensino, Aux. de Desenvolvimento Infantil, Aux. Técnico de Educação, Bibliotecário, Coord. Ação Cultural/Educacional, Coord. Esportes d Lazer, Coord. Pedagógico, Coordenador Polo UNICEU, Diretor de Escola, Diretor de Divisão, Gestor de CEU, Prof. de Ed. Inf., Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Secretário de Escola e Supervisor Escolar. Área Promotora: APROFEM.

• Despacho de Homologação nº 20185 - SME
  Curso EAD: O Currículo das Tecnologias para Aprendizagem para Educação de Jovens e Adultos: Um Compromisso com a Integralidade dos Saberes. Público-Alvo: Assist. de Diretor de Escola, Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Secretário de Escola e Supervisor Escolar. Área Promotora: APROFEM.

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