Geral - 23/05/2020
Antecipação do feriado de 09 de julho
Notícia publicada em 23/05/2020
O Diário Oficial do Estado publicou, em 23/05/2020, a Lei nº 17.264, de 22/05/2020, que altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 9.497, de 5 de março de 1997, estabelecendo que será comemorado, excepcionalmente no exercício de 2020, em 25 de maio desse ano, segunda-feira.
A medida faz parte de uma série de iniciativas conjuntas entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que visam ampliar os índices de isolamento social durante a pandemia da COVID-19. Considerando-se as antecipações de feriados propostas pelas duas esferas de poder, teremos seis dias consecutivos entre feriados (20, 21 e 25/05), ponto facultativo (22/05) e final de semana (23 e 24/05).
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