Informativos - 18/02/2026
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade, de 18/02/2026 a Portaria SME nº 2.731/2026, que institui o Grupo de Trabalho “Estudos sobre a Normatização do Ensino Médio”.
O GT será responsável por analisar a legislação vigente, levantar práticas das Unidades Educacionais e Diretorias Regionais, propor ajustes e elaborar subsídios para a revisão da Instrução Normativa SME nº 10/2024, que trata da reorganização do Ensino Médio na Rede Municipal.
Os encontros ocorrerão presencialmente, das 9h às 16h, nos dias 10/02, 24/02, 10/03, 24/03, 07/04 e 14/04/2026. Os integrantes terão dispensa de ponto, condicionada à entrega do comprovante de participação à chefia imediata, sem prejuízo ao funcionamento da unidade.
APROFEM
