...federal (stf) decidiu, no dia ... 24 ... de junho, impedir que estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores como forma de ajuste das contas públicas.para a maioria dos ministros do stf, a redução do sal�...

Data: 25/06/2020

...te aqui....

Data: 24/06/2020

...publicado em 17/06/2020...

Data: 14/06/2020

... foi publicada a portaria nº ... 24 ... 1/2020-sms.g, que altera a determinação de suspensão parcial de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de rotina regulamentada pela portaria sms.g nº 154/2020 e estabelece o reto...

Data: 01/06/2020

...nto é que a mesma lei nº. 17... 24 ... 4, de 31 de outubro de 2019, que instituiu essa bonificação, também retirou direitos dos servidores. concedeu, por exemplo, o execrável índice de 0,01% de revisão geral anual para 20...

Data: 30/05/2020

...2/05) e final de semana (23 e ... 24 ... /05)....

Data: 23/05/2020

... 15, inciso i, da lei nº 14.2... 24 ... , de 31 de outubro de 2019. outras duas revalorizações, igualmente de 1%, ocorrerão também a partir de 01/09/2020 e 01/12/2020. o parágrafo Único do mesmo artigo também determina o ...

Data: 19/05/2020

... Único notícia publicada em ... 24 ... /03/2020 e atualizada em 26/03/2020.suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviçosfoi republicado no doc de 26/03/2020, página ...

Data: 11/05/2020

... instituída pela lei nº 17.2... 24 ... , de 31 de outubro de 2019, aos agentes públicos municipais.consulte....

Data: 08/05/2020

...cação....

Data: 24/04/2020

... i do caput e no § 1odo art. ... 24 ... e no inciso ii do caput do art. 31 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos, observadas as no...

Data: 02/04/2020

...da a portaria hspm nº 39, de ... 24 ... de março de 2020, que determina a suspensão parcial e temporária de consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas, a partir de 23/03/2020, nos ambulatórios central e descentra...

Data: 25/03/2020

...i informada, na data de hoje (... 24 ... /03), que o congresso bett educar, previsto para ser realizado entre os dias 12 e 15 de maio, foi adiado, como medida necessária à contenção do vírus covid-19.a aprofem, apoiadora do ...

Data: 24/03/2020

...entais. ...

Data: 24/03/2020

...usta; ii - nos termos do art. ... 24 ... , da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência. art. 3º os titulares...

Data: 17/03/2020

...03/2020, com atualização em ... 24 ... /03/2020, 10/09/2020 e em 10/01/2021no doc de 17/03/2020, página 03, foi publicada a portaria nº 23/sg/2020, que dispõe sobre providências transitórias no âmbito da coordenação de ...

Data: 17/03/2020

...�ão normativa sme nº 02, de ... 24 ... /01/2020, que reorganiza o projeto especial de ação - pea, elaborado pelas unidades educacionais da rede municipal de ensino.consulte:...

Data: 10/03/2020

...notícia publicada em 03/02/2020 e atualizada em 27/02/2020uniforme escolar alteração em instrução normativa sme nº 005/2020 no doc de 27/02/2020, página 11, foi publicada por omissão do doc de 22/02/2020 a instr...

Data: 27/02/2020

...nicipais.pontos facultativos: ... 24 ... e 25/02 (carnaval); 26/02 (quarta-feira de cinzas - início do expediente às 12h); 28/10 (dia do servidor público); ... 24 ... /12 (véspera de natal); e 31/12 (véspera de ano novo). nos dias ...

Data: 13/02/2020

...o o comunicado sme nº 10, de ... 24 ... de janeiro de 2020, que comunica a abertura do processo seletivo para professores da rede municipal de ensino, interessados em desenvolver atividade de docência nos centros integrados de...

Data: 28/01/2020