...e "cadastro de alunos". art. ... 16 ... . a unidade educacional deverá realizar a conferência e verificação dos dados, endereços e percursos dos estudantes considerados aptos no sistema informatizado - eol anteriormente à ...

Data: 12/09/2020

...icam autorizados, a partir de ... 16 ... de setembro de 2020, os atendimentos presenciais para exames médicos admissionais em candidatos a ingresso no serviço público municipal. art. 2º as demais medidas transitórias previ...

Data: 10/09/2020

...icam autorizados, a partir de ... 16 ... de setembro de 2020, os atendimentos presenciais para exames médicos admissionais em candidatos a ingresso no serviço público municipal. art. 2º as demais medidas transitórias previ...

Data: 10/09/2020

...0portaria smg - sg nº 23, de ... 16 ... de março de 2020portaria smg - sg nº 26, de 23 de março de 2020portaria smg - sg nº 46, de 09 de setembro de 2020 veja também!cogess - providências transitórias, em decorrência da...

Data: 10/09/2020

...rivelmente até às 9h do dia ... 16 ... /09/2020.clique e confira as orientações na publicação....

Data: 09/09/2020

...cial do estado decreto nº 65.... 16 ... 3, de 2 de setembro de 2020 - executivoaltera o anexo ii do decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881, de 22 de ...

Data: 03/09/2020

...bos do decreto nº 59.283, de ... 16 ... de março de 2020. parágrafo único. a suspensão de que trata o "caput" deste artigo não se aplica:i - às licitações, contratos e parcerias e instrumentos congêneres;ii - aos proce...

Data: 01/09/2020

...seguir:decreto nº 59.283, de ... 16 ... de março de 2020art. 12. sem prejuízo das medidas já elencadas, todas as unidades da administração direta, autarquias e fundações deverão adotar as seguintes providências:vii - s...

Data: 01/09/2020

...icial....

Data: 28/08/2020

...�o, inclusive os decretos nº ... 16 ... .644/80, 31.712/92, 41.026/01, 41.282/01, 41.283/01, 42.060/02, 43.406/06, 43.934/03, 44.279/03, 46.662/05, 47.096/06, 48.252/07, 48.449/07, 55.427/14, 56.688/15, 57.578/17, 57.580/17, 58....

Data: 25/08/2020

...e ao processo sei 6110.2020/00... 16 ... 111-3, determina, entre outras prescrições descritas no processo, "que a secretaria municipal de saúde / autarquia hospitalar municipal abstenham-se de firmar qualquer instrumento que t...

Data: 22/08/2020

... rua mário calazans machado, ... 16 ... 6, distrito arthur alvim, vinculado à diretoria regional de educação penha, da secretaria municipal de educação. decreto nº 59.691, de 20 de agosto de 2020 - executivofica criado o c...

Data: 21/08/2020

...a república foi mantido por 3... 16 ... votos a favor (prejudicando os servidores) e ... 16 ... 5 votos contrários (em apoio aos servidores). para consultar o voto de cada deputado federal, acesse o documento disponibilizado pelo congr...

Data: 21/08/2020

...43.233/ 2007 - artigos 115 a 1... 16 ... e 133 a 136 - decreto nº 58.817/2007, alterado pelo decreto nº 58.986/2019 - instrução normativa sme nº 28/2019 - passo a passo no sei - estágio probatório - respostas às pergunta...

Data: 21/08/2020

...no que indicaram que cerca de ... 16 ... % dos alunos têm sorologia positiva para covid-19, dos quais cerca de 64% são assintomáticos.levando-se em conta que a maioria deles convive com pessoas que pertencem aos grupos de risc...

Data: 18/08/2020

... dias, com previsão para 9 e ... 16 ... de novembro*, na câmara municipal de são paulo, sediada no palácio anchieta (viaduto jacareí, 100 - bela vista).o aluno que deseja participar deve preparar um trabalho individual na f...

Data: 14/08/2020

...despacho do secretário sme 60... 16 ... .2017/0041152-0) nos termos do item ... 16 ... .5 do edital nº 03/2019 de abertura de inscrições, homologado com a ressalva do item ii, o resultado do concurso público de ingresso para provimen...

Data: 14/08/2020

.../07/2020, páginas 08 a 13. 60... 16 ... .2020/0060965-2 dispõe sobre a aquisição dos kits de material escolar para a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos da rede municipal de...

Data: 13/08/2020

...adaptação temporária. art. ... 16 ... . o art. 3º da lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:"art. 3º as contratações serão feitas pelo tempo estritamente necessário para ...

Data: 13/08/2020

...ação do art. 6º da lei nº ... 16 ... .271, de 17 de setembro de 2015, assegura a realização de duas conferências municipais de educação, com intervalo de até 3 anos entre elas, para avaliar e monitorar a execução do p...

Data: 13/08/2020