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• Decreto nº 59.815, de 02 de outubro de 2020 - Executivo
  Suspende os efeitos do inciso III do parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2018, que regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação, enquanto perdurar a situação de emergência reconhecida pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

• Portaria nº 1041, de 02 de outubro de 2020 - Executivo
  Autorizar, nos termos dos protocolos sanitários anexos a esta Portaria, a retomada da presença de público nas atividades desenvolvidas pelos seguintes setores culturais: 1. Cinemas; 2. Teatros, casas de espetáculo e similares; 3. Museus, galerias e similares; 4. Bibliotecas; 5. Eventos, exceto festas; e 6. Equipamentos culturais multifuncionais

• Portaria nº 053/SMDHC/2020
  Constitui o Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, previsto no Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.

• Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS
  Convoca os candidatos relacionados para Exames Médicos Admissionais a comparecerem à COGESS, Rua Boa Vista, 280, 1º andar, munidos de documento de identificação oficial original com foto e todos os subsídios médicos constantes no edital.

• Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS
  Convoca os candidatos relacionados para Avaliação de Especialista de Ingresso a comparecerem à COGESS, Rua Boa Vista, 280, 1º andar, munidos de documento de identificação oficial original com foto e todos os subsídios médicos.

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