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• Portaria nº 6.240, de 28 de Setembro de 2015 - SME
  Altera dispositivos da Portaria SME nº 3.477, de 08/07/11, que institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0(zero) a 3(três) anos, define procedimentos para concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas, e dá outras providências.

• Republicada por Conter Incorreções no DOC de 02/07/15 Portaria nº 4.145, de 01 de Julho de 2015 - SME
  Institui o Programa Na Mesma Mesa para as Escolas Municipais de Educação Infantil EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEFs , Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos EMEBSs, na forma que especifica e dá outras providências.

• Portaria nº 6.241, de 28 de Setembro de 2015 - SME
  Atualiza o valor do per capita e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil CEIs da Rede Conveniada/Parceira da Cidade de São Paulo.

• Comunicados nº 171/172/173/174 - Outubro 2015/Terceirizadas - SME
  Cardápios que deverão ser cumpridos no período de 01/10 a 31/10/2015.

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