Geral - 06/08/2015

Tempos Difíceis

Estamos convivendo com um triste cenário conjuntural, que sempre esperamos não viesse se repetir na vida dos brasileiros: inflação em alta galopante; crescente desemprego resultante da queda brutal no volume de compras de naturezas diversas e da redução dos investimentos; desencanto com as sistemáticas denúncias e constatações de ?malfeitos? envolvendo empresários e políticos; mudanças na legislação, geradoras de insegurança nos campos político e socioeconômico. A estupefação e indignação da população reflete-se nos índices de avaliação divulgados pelos institutos de pesquisa.

A condição de relativa estabilidade no vínculo funcional do servidor público não pode, nem deve, servir de fator de acomodação para a categoria. Até porque resta patente a necessidade de se restabelecer uma justa retribuição para o desempenho da atividade do agente público: além de um salário justo (hoje aviltado para grande parcela do universo de servidores públicos municipais da Capital), condições dignas de trabalho e estudos de capacitação sistematicamente assegurados, incluindo-se aqui a inibição de ocorrências de violência/agressão contra os servidores e medidas preventivas assecuratórias de sua saúde física e emocional.

Na incansável atuação da APROFEM em defesa dos direitos e conquistas dos seus filiados, são invariavelmente brandidos pelos interlocutores do Governo Municipal a insuficiência de recursos financeiros para atender às reivindicações da Entidade. A solução depende da decisão política do Prefeito, reavaliando a ordem de prioridade das despesas e diminuindo os gastos desbragados com o assistencialismo, praticado ao longo das gestões que se sucedem por ser considerado fidelizador de votos nas eleições.

A pertinência da estratégia acima relatada é reforçada pelas recentes notícias de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura da Capital para 2016 prevê uma arrecadação R$ 1,3 bilhão menor que a de 2015, decorrente da atual crise econômica. Também o acordo da dívida da Capital com o Governo Federal, negociado pelo Prefeito, que prevê o encerramento da ação judicial movida pela Prefeitura que pedia troca imediata do indexador que fez a dívida explodir e a sua quitação até 2030, reduz o total do Orçamento usado para o seu pagamento, liberando para os próximos gestores mais dinheiro para obras e outros investimentos, não tendo sido sinalizada qualquer disponibilidade de recursos para o curto prazo.

Prof. Ismael Nery Palhares Junior - Presidente