Leis - 10/11/2021
Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal, e dá outras providências.
Por APROFEM
Leis - 22/10/2021
Acrescenta artigo à Lei nº 17.502, de 3 de novembro de 2020, para dispor sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de São Paulo.
Por APROFEM
Leis - 08/10/2021
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
Por APROFEM
Leis - 05/10/2021
Institui no Município de São Paulo o Projeto Saber Direito, através de parcerias entre faculdades e universidades do ensino público e privado, para a realização de aulas expositivas sobre a Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do direito público e privado, aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Por APROFEM
Leis - 22/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a oferecer matrículas de Ensino Médio nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA, nas condições que especifica e dá outras providências.
Por APROFEM
Leis - 21/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Internet Gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Por APROFEM
Leis - 20/08/2021
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de São Paulo e dá outras providências.
Por APROFEM
Leis - 10/08/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022..
Por
Leis - 21/07/2021
Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Por APROFEM
Leis - 13/07/2021
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
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