ÁREA DO
FILIADO
DECRETOS
Decretos - 08/01/2016
Decreto nº 56.760, de 8 de janeiro de 2016
Regulamenta o Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo
Por
Decretos - 10/11/2015
Decreto nº 56.590, de 10 de novembro de 2015
Regulamenta a progressão funcional e a promoção dos integrantes das carreiras do Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal - QAA, criado pela Lei nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015, e do Quadro da Saúde, criado pela Lei nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015.
Por
Decretos - 26/05/2015
Decreto nº 56.130, de 26 de maio de 2015
Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal.
Por
Decretos - 10/10/2013
Decreto nº 54.453, de 10 de outubro de 2013
Fixa as atribuições dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Por
Decretos - 10/10/2013
Decreto nº 54.454, de 10 de outubro de 2013
Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da rede municipal de ensino, bem como delega competência ao secretário municipal de educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica.
Por
Decretos - 01/01/2005
Decreto nº 45.690, de 1º de janeiro de 2005
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, bem como dos pensionistas municipais
Por
Decretos - 22/05/2003
Decreto nº 43.233, de 22 de maio de 2003
Regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares, bem como a Lei nº 13.519, de 6 de fevereiro de 2003, que altera dispositivos das Leis nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e nº 10.182, de 30 de outubro de 1986, e revoga os Decretos nº 35.912, de 26 de fevereiro de 1996 e nº 37.698, de 11 de novembro de 1998
Por
Todos os direitos reservados
