No DOC de 26/11/2016, foram publicadas as seguintes portarias dispondo sobre diretrizes para elaboração do Calendário de Atividades e Organização das Unidades da Rede Municipal de Ensino em 2017:

Página 11 - Portaria SME nº 7.775, de 25/11/2016, sobre elaboração do calendário da Ed. Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Bilíngue para surdos.

Página 12 - Portaria SME nº 7.776, de 25/11/2016, sobre critérios de atendimento às crianças matriculadas nos CEIs durante os períodos das férias de janeiro e recesso de julho/2017.

Página 12 - Portaria SME nº 7.777, de 25/11/2016, sobre elaboração do calendário de atividades dos CEIs da rede indireta e privada.

Página 13 - Portaria SME nº 7.778, de 25/11/2016, sobre organização das unidades da Rede Municipal de Ensino.

Página 15 - Portaria SME nº 7.779, de 25/11/2016, sobre organização e funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados - UNICEU.

Leia abaixo na íntegra.

No DOC de 24/02/2017, página 8, foi publicada a Portaria SME nº 2.230, de 23 de Fevereiro de 2017, que altera o art. 2º da Portaria SME nº 7.775, de 25 de novembro de 2016, republicada no DOC de 01/12/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades - 2017 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Leia abaixo na íntegra.

^{Atualização de notícia em 24/02/2017}