...ublicada a lei nº 17.574, de ... 12 ... de julho de 2021, que institui o programa de cuidados com as estudantes nas escolas da rede municipal de ensino de são paulo.as unidades educacionais de ensino fundamental e médio dever...

Data: 13/07/2021

... de 2021.art. 2º a partir de ... 12 ... de julho de 2021, os agendamentos serão realizadas no endereço eletrônico https://prontuarioeletronico.prefeitura.sp.gov.br para as seguintes perícias médicas:i - licença para trata...

Data: 12/07/2021

...es/2021....

Data: 12/07/2021

...dário de atividades, até 23/... 12 ... /21. § 1º nas unidades educacionais que atendem a modalidade eja, as etapas semestrais somente serão concluídas após o cumprimento de 100 (cem) dias letivos, a ser organizado em conju...

Data: 08/07/2021

...cação, nos termos do artigo ... 12 ... 5 da lei nº 14.660/2007.consulte....

Data: 07/07/2021

...des de exercício a partir de ... 12 ... /07/21. parágrafo único. nos órgãos regionais e órgão central fica cessado o teletrabalho a partir de ... 12 ... /07/21. art. 2º as servidoras gestantes deverão permanecer afastadas das...

Data: 05/07/2021

...des de exercício a partir de ... 12 ... /07/2021.*constam neste inciso: as servidoras lactantes; os servidores maiores de 60 (sessenta) anos; os servidores expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvime...

Data: 05/07/2021

...bservado o disposto no artigo ... 12 ... desta instrução normativa e quando se tratar do cargo de coordenador pedagógico, em períodos letivos ou nos destinados à organização escolar. § 2º será cessada a designação pa...

Data: 02/07/2021

...or orçamentário será de 0,5... 12 ... 2 sobre o percentual definido no caput deste artigo, cumulado com o disposto no artigo 1º da lei nº 17.571, de 22 de junho de 2021. consulte.no doc de 23/06/2021, página 01, foi public...

Data: 30/06/2021

...ciso vii do "caput" do artigo ... 12 ... do decreto nº 59.283, de 2020;b) a obrigatoriedade do regime de teletrabalho nas hipóteses do inciso iii, alíneas "a" a "d", do artigo 6º e da providência disposta no artigo ... 12 ... , inci...

Data: 30/06/2021

...ciso vii do "caput" do artigo ... 12 ... do decreto nº 59.283/2020; - fica cessada a obrigatoriedade do regime de teletrabalho nas hipóteses do inciso iii*, alíneas "a" a "d", do artigo 6º e do realocamento para serviços i...

Data: 30/06/2021

...ue trata a portaria sme nº 4.... 12 ... 4/16, realizar-se-á, às 18h do dia 30/07/2021 em todas as unidades educacionais que mantêm o ensino fundamental - modalidade eja, etapas alfabetização, básica, complementar e final.c...

Data: 30/06/2021

...do fator orçamentário de 0,5... 12 ... 2 sobre o percentual definido no caput daquele artigo, cumulado com o disposto no artigo 1º da lei nº 17.571, de 22 de junho de 2021, objetivando ajustá-lo, de forma proporcional, ao li...

Data: 29/06/2021