...ublicada a portaria sme nº 4.... 16 ... 3, de 05 de maio de 2020, que estabelece procedimentos e cronograma para censo mec/2020.as unidades educacionais deverão, até o dia 20/05/2020 após rigorosa conferência, re/ratificar a...

Data: 06/05/2020

...o na portaria sme nº 8.707/20... 16 ... , que reorganiza do estatuto padrão das associações de pais e mestres - apms dos centros de educação infantil - ceis, das escolas municipais de educação infantil - emeis, centros mu...

Data: 05/05/2020

... 10 do decreto nº 59.283, de ... 16 ... de março de 2020, o artigo 10 do decreto nº 59.283, de ... 16 ... de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: art. 10. ficam suspensas, até 30 de junho de 2020, as férias def...

Data: 30/04/2020

...na data de sua publicação....

Data: 29/04/2020

...pelos decretos nº 59.283, de ... 16 ... de março de 2020, e nº 59.291, de 20 de março de 2020, bem como a necessidade de medidas de vigilância epidemiológica com fundamento nas leis federais nº 8.080, de 19 de setembro de...

Data: 29/04/2020

...e jovens e adultos. página ... 16 ... resolução nº 006/fms/2020, de 28 de abril de 2020 regulamenta o credenciamento dos cemitérios particulares, de empresas funerárias particulares e planos funerários credenciados por ...

Data: 28/04/2020

... que o decreto nº 59.283, de ... 16 ... de março de 2020, que declara situação de emergência no município de são paulo e define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, dentre elas as providên...

Data: 27/04/2020

... dias, com previsão para 9 e ... 16 ... de novembro*, na câmara municipal de são paulo, sediada no palácio anchieta (viaduto jacareí, 100 - bela vista).o aluno que deseja participar deve preparar um trabalho individual na f...

Data: 21/04/2020

... notícia publicada em 20/04/2020 ...

Data: 20/04/2020

...pelos decretos nº 59.283, de ... 16 ... de março de 2020, e nº 59.291, de 20 de março de 2020, bem como a necessidade de medidas de vigilância epidemiológica com fundamento na lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 19...

Data: 17/04/2020

...gina 1 decreto nº 59.361, de ... 16 ... de abril de 2020 - executivodeclara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta, autarquias e fundações no dia 20 de abril de 2020, e suspende a c...

Data: 17/04/2020