Análise Diário Oficial dia 16/04/2020.

Geral - 16/04/2020

Análise Diário Oficial dia 16/04/2020.

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Decreto nº 59.359, de 15 de Abril de 2020 - Executivo
Estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Decreto nº 59.360, de 15 de Abril de 2020 - Executivo
Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de São Paulo como meio complementar de prevenção ao coronavírus.

Página 9

Instrução Normativa nº 16, de 15 de Abril de 2020 - SME
Altera a Instrução Normativa SME nº 005, de 05 de fevereiro de 2020, com sua redação conferida pela Instrução Normativa SME nº 007, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de kit de uniforme escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.

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