Geral - 06/05/2020
Análise Diário Oficial dia 06/05/2020.
Página 1
- Decreto nº 59.396, de 5 de Maio de 2020 - Executivo
Regulamenta a Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência social e outras medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19).
Página 9
- Portaria nº 4.163, de 05 de Maio de 2020 - SME
Estabelece Procedimentos e Cronograma para o Censo MEC/2020.
Página 24
- Publicação das notas de Avaliação de Desempenho/2019 - Serviço Funerário
Tornar sem efeito as publicações de 02/04/20, 15/04/20 e 29/04/20. Divulga os resultados da Avaliação de Desempenho - Ano 2019.
Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.
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