... pela resolução nº 27, de 1... 3 ... de março de 2020, da secretaria da saúde;considerando a necessidade de conter a disseminação da covid-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde, decreta: artigo 1�...

Data: 11/06/2020

...º, da lei complementar nº 17... 3 ... , de 27/05/2020.conforme o comunicado, está suspenso o cadastro no sigpec da concessão de adicional de tempo de serviço com data de vencimento no período de 28/05/2020 a ... 3 ... 1/12/2021.cons...

Data: 11/06/2020

...20assunto: lei complementar 17... 3 ... , de 27/05/2020 dirigido: Às unidades de recursos humanos - urh s das secretarias municipais e supervisões de gestão de pessoas - sugesp s das prefeituras regionaissenhor (a) responsáve...

Data: 11/06/2020

....a nova uti é composta por: 2... 3 ... leitos (exclusivos para atender aos servidores públicos), posto de enfermagem, posto de serviços, sala de prescrição médica, copa, salas de equipamentos, sala de utilidades, roupeiros...

Data: 11/06/2020

...o dou de 1º/06/2020, página ... 3 ... 2, trouxe a homologação parcial do parecer cne nº 05/2020, do conselho pleno do cne.este parecer trata da aprovação de orientações com vistas à reorganização do calendário escola...

Data: 11/06/2020

...ducação itaquera. página ... 3 ... decreto nº 59.521, de 8 de junho de 2020 - executivofica criada a escola municipal de ensino fundamental sete praias, localizada na estrada do alvarenga, nº 5095, distrito pedreira, vinc...

Data: 10/06/2020

...nos e serviço funerário. § ... 3 ... º a reabertura de outras unidades de atendimento presencial durante o período de quarentena fica condicionada à observação das diretrizes fixadas pelo governo e prévia avaliação da ...

Data: 10/06/2020

...nal da lei complementar nº 17... 3 ... , trazendo o congelamento de salários e outros prejuízos para os servidores públicos (ver matéria nas páginas 1 e 8). a aprofem encarará o desafio de programar-se para continuar pr...

Publicado Por: Prof. Ismael Nery Palhares Junior - Presidente - Data: 10/06/2020

... disposto no decreto nº 59.47... 3 ... , de 29 de maio de 2020, e, em especial o artigo 7º, parágrafo único, do decreto estadual nº 64.994/2020. considerando o protocolo sanitário aprovado pela coordenaria de vigilância e...

Data: 10/06/2020

...ere nova redação ao artigo 1... 3 ... e acresce o § 2º ao artigo 19, ambos do decreto nº 59.28... 3 ... , de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no município de são paulo e definiu outras medidas para o en...

Data: 09/06/2020

... r e t a: art. 1º o artigo 1... 3 ... do decreto nº 59.28... 3 ... , de 16 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:"art. 1... 3 ... . fica determinado o fechamento imediato de museus, bibliotecas, teatros, clubes esportivos...

Data: 09/06/2020

...c r e t a:art. 1º os artigos ... 3 ... º e 8º do decreto nº 47.68... 3 ... , de 14 de setembro de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:"art. ... 3 ... º o sistema de avaliação de que trata este decreto, de responsabilidade da sec...

Data: 09/06/2020

...re nova redação aos artigos ... 3 ... º e 8º do decreto nº 47.68... 3 ... /2006, que regulamentou a lei nº 14.06... 3 ... /2005, alterada pelas leis nº 14.650/2007, e nº 14.978/2009, a qual instituiu o sistema de avaliação de aproveitame...

Data: 09/06/2020